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Itens para a visualização no momento 1-10 of 26
Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
(2008)
Orientador: Egon Bockmann Moreira
O perfil constitucional do Ministério Público de intervençăo fundada no interesse público justificador /
(2008)
Orientador : Sergio Cruz Arenhart
Alimentos entre cônjuges na ruptura da sociedade conjugal
(2000)
Resumo: O direito-dever de prestação de alimentos entre conjuges, após a cisão da sociedade conjugal, constitui-se em matéria polêmica que tem recebido da legislação brasileira uma regulação fragmentária, estimulando-se, ...
Sincretismo processual : análise das tutelas mandamentais e executivas lato sensu, como técnicas potencializadoras da efetividade das decisoes judiciais
(2006)
Como direitos fundamentais constitucionalmente garantidos em nosso ordenamento jurídico, encontram-se o acesso à justiç e à tutela jurisdicional efetiva. A função juridicional do Estado, sob esse enfoque, passa a ser vista ...
A súmula impeditiva de recursos ŕ luz dos princípios constitucionais /
(2008)
Orientador : Sérgio Cruz Arenhart
Educaçao jurídica
(2008)
Resumo: Apresenta este trabalho o conjunto de presssupostos necessários a uma atuação docente na área do Direito. Preliminarmente, buscou-se demonstrar a existência, necessidade e condições de produção científica, epistêmica, ...
Novos horizontes para a administração pública : reflexões sobre a gestão pública brasileira /
(2008)
Orientadora: Angela Cassia Costaldello
Da inaplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal /
(2008)
Orientador: Luiz Alberto Machado
Tutela inibitória para proteçăo dos direitos sobre a marca /
(2008)
Orientador : Sergio Cruz Arenhart
A funçao jurídica protetiva do estado como instrumento de promoçao da Justiça Social
(2008)
Evidencia a diferença existente entre a assistencia jurídiciária viabilizadora da justiça gratuita e a assistencia jurídica expressa no tema acesso à Justiça. Para tanto, é importante a correta interpretação da expressão ...