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A análise econômica do direito e o direito ambiental brasileiro
(2017)
Resumo : O Direito Ambiental é entendido como uma disciplina sustentada em um tripé sendo que suas bases são formadas por aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos. O entendimento da economia como uma das bases do direito ...
A eficácia do direito ambiental : um enfoque a partir da educação ambiental
(2016)
Resumo : A algumas décadas e com maior ênfase contemporaneamente, a ciência pôde constatar o inegável fato de que a forma como o homem enxerga a natureza desde o passado gerou e vem gerando danos quase,ou ...
Estudo para proposta de instrumento econômico para concessão do direito de degradação ambiental proveniente de emissões atmosféricas industriais
(2017)
Resumo : As atividades produtivas potencialmente poluidoras são submetidas a um licenciamento ambiental que identificará os impactos por elas gerados, entre eles, os impactos gerados por efluentes atmosféricos. Antes da ...
Análise da situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) na bacia hidrográfica do Rio Passaúna no município de Curitiba - PR
(2017)
Resumo : As Áreas de Preservação Permanente (APPs) consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo analisar a situação das ...
Unidades de conservação e comunidades tradicionais - desafios ambientais e socioambientais : o Parque Estadual da Ilha do Cardoso - SP
(2016)
Resumo : O Parque Estadual da Ilha do Cardoso localizado no litoral sul do Estado de São Paulo compõe um complexo ecossistema, onde é encontrada uma grande diversidade de espécies de vegetação da mata atlântica, com ...
Tutela dos animais e da fauna no Brasil : evolução histórica e jurisprudência recente
(2016)
Resumo : O direito ambiental se encontra em ascensão, eis que a preocupação com o meio ambiente toma proporções cada vez maiores em consequência das atividades humanas cada vez mais intensas. Neste ínterim, pesquisas e ...
Reserva legal : dicotomia entre a normatização e sua efetividade
(2011)
Resumo: A legislação ambiental vem sendo alterada sucessivamente desde edição do Código Florestal de 1965 por Lei, Decretos e Medidas Provisórias, em razão da necessidade de adequar-se as exigências internacionais ambientais ...