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Os limites do adimplemento substancial no Superior Tribunal de Justiça
(2017)
Resumo: O presente trabalho objetiva verificar no âmbito da Teoria Contratual Contemporânea a aplicação da teoria do adimplemento substancial no Superior Tribunal de Justiça. Advinda da common law, a lógica do adimplemento ...
A equação econômico-financeira no contrato de obra pública
(2013-07-01)
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que dispõe sobre a intangibilidade da equação é considerada verdadeiro princípio regulador do regime jurídico dos contratos ...
Análise do contrato de compra e venda de imóvel na planta e da cláusula de corretagem : tema repetitivo 938 do STJ
(2016)
Resumo: Entramos em um momento histórico em que as disposições do ordenamento jurídico não dão respostas adequadas aos problemas de uma sociedade que está em constante metamorfose. Os dogmas do positivismo jurídico cedem ...
Os efeitos sucessórios do contrato de trespasse
(2015)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o regime legal de sucessão decorrente da alienação do estabelecimento empresarial, operação que se consubstancia pelo contrato de trespasse. Assim, apresenta-se na ...
Cláusulas de moralidade : entre a blindagem reputacional e os limites da autonomia privada
(2019)
Resumo : A relação entre personalidades famosas e as empresas que celebram contratos com tais pessoas traz uma série de riscos peculiares. Dentre estes, está a associação entre a reputação do indivíduo e a reputação da ...
Os limites à aplicação da boa-fé objetiva nos contratos empresariais
(2017)
Resumo: O presente trabalho analisa o princípio da boa-fé objetiva à luz dos contratos empresariais. Desta forma, propõe-se uma análise teórica dos contratos empresariais, bem como dos princípios contratuais, em especial ...
Intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo : uma análise a partir da teoria relacional
(2014)
Resumo: O presente trabalho busca fazer uma análise acerca da intervenção judicial nos contratos empresariais de longo-prazo a partir dos preceitos da Teoria Relacional, desenvolvida pelo doutrinador escocês Ian R. Macneil. ...
Responsabilidade civil pelo rompimento das tratativas negociais : perspectivas da tutela da boa-fé
(2005)
O presente trabalho tem como escopo analisar a chamada responsabilidade civil pré-contratual sobre o enfoque do direito civil-constitucional. Para tanto se faz uma análise do contrato frente aos princípios contratuais, em ...
Contratos de arrendamento portuário nos direitos brasileiro e alemão
(2016)
Resumo: Os portos são estruturas essenciais para o comércio no âmbito nacional e internacional. O significativo volume de investimentos necessários para a organização de uma estrutura portuária eficiente exige planejamento, ...