A lesão no código civil de 2002

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem por escopo a exegese doutrinária e jurisprudencial do instituto da lesão nos contratos, conforme sua positivação no art.157 do Código Civil brasileiro. Para tanto, fez-se mister a revisão bibliográfica dos principais escritos a este respeito, bem como de trabalhos relativos ao tema da lesão publicados, todavia, em tempo pretérito à edição do mencionado documento legislativo. A isso, seguiu-se breve investigação histórica relativa à origem e desenvolvimento do referido instituto, primeiramente no direito estrangeiro e, num segundo momento, no direito pátrio. Então, passou-se a investigação, já no domínio da teoria geral do direito, sobretudo civil, de sua natureza jurídica, cabendo análise comparada do disposto no art.157 com dispositivos integrantes de outros ordenamentos e/ou de tempos pretéritos. Por fim, buscou-se levantar e analisar, da maneira mais abrangente possível, a jurisprudência da lesão no Código de 2002, avaliando sua compatibilidade com a doutrina predominante acerca do tema. Os capítulos foram ordenados de forma a possibilitar a compreensão mais objetiva possível ao leitor, tendo em vista o escopo de levá-lo a compreender a dogmática do instituto no Código Civil. Assim, primeiramente, logo após a introdução, apesenta-se a dogmática propriamente dita da lesão no diploma em comento. Segue a ela, para maior aprofundamento do leitor, apontamentos sobre a origem e desenvolvimento do instituto. Isso feito, apresentam-se os seus fundamentos, para só então tratar da exegese jurisprudencial e apresentar as conclusões viabilizadas pela investigação