dc.contributor.advisor | Nascimento Neto, José Osório do | pt_BR |
dc.contributor.author | Macedo, Lucas Linhares Borges de | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-09-25T12:56:47Z | |
dc.date.available | 2018-09-25T12:56:47Z | |
dc.date.issued | 2017 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/54098 | |
dc.description | Orientador : José Osório do Nascimento Neto | pt_BR |
dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.description | Inclui referências | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo : A água, além de indispensável para a própria vida, funciona como elemento primário no saneamento, estando indissociável o seu uso da sua proteção. Entretanto, a falta de esgotamento sanitário adequado acaba contaminando-a em níveis críticos, como aqueles encontrados na Baía da Guanabara-RJ. São situações emergenciais que não ocorreram de forma súbita, da noite para o dia, mas sim, gradualmente ao longo dos anos de descaso e inércia do Estado (além de falsas promessas) e desinteresse da coletividade no cuidado do meio ambiente. A contaminação, que é evidente, merece tratamento eficaz, afinal o direito ao saneamento constitui garantia constitucional. Intervir na área para diagnosticar as causas e deficiências, programar ações reais e investimentos no sistema de esgoto, além de prestar os serviços com boa qualidade, é apostar na saúde preventiva. Faz-se necessário reencontrar um equilíbrio entre a relação da sociedade e a natureza na prevenção dos ecossistemas. Palavras-Chave: Baía da Guanabara; direito à saúde; saneamento; poluição hídrica. | pt_BR |
dc.format.extent | 88f. : il. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Saneamento | pt_BR |
dc.subject | Água - Poluição - Aspectos ambientais | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.title | Saneamento básico como direito fundamental à saúde : das promessas às realizações na Baía da Guanabara/RJ | pt_BR |
dc.type | Monografia Especialização Digital | pt_BR |