Navegação Dissertações por assunto "Pais e filhos (Direito)"
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Alienação filial por madrasta e padrasto
(2022)Resumo: A presente pesquisa visa levantar a reflexão sobre a existência e possibilidade jurídica da Alienação Filial. Para tanto, é necessário reestruturar o eixo teórico da Alienação Parental difundida atualmente pela ... -
Da convivência familiar da criança e do adolescente na perspectiva do acolhimento institucional
(2013-03-13)Resumo: O presente estudo discute a questão da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. Inicia-se com a análise histórica dos acolhimentos no Brasil, por muito tempo toleradas e estimuladas, as transformações ... -
O rompimento dos laços de autoridade parental (pais e filhos perante o Estado Juiz)
(2001)A dissertação versa sobre a autoridade parental, termo que se preferiu em substituição a "pátrio poder", absorvido pela dogmática civil clássica do Direito Romano, mas que não corresponde ao sentido hodierno do munus que ... -
Tutela e tutela especial : responsabilidade parental compartilhada
(2000)Resumo: A família e suas relações evoluíram do Direito Romano ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O pátrio poder perdeu seu caráter despótico, passando a ser entendido com um dever ou como um direito-função dos pais ...