Navegação Dissertações por assunto "Pais e filhos (Direito)"
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Alienação filial por madrasta e padrasto
(2022)Resumo: A presente pesquisa visa levantar a reflexão sobre a existência e possibilidade jurídica da Alienação Filial. Para tanto, é necessário reestruturar o eixo teórico da Alienação Parental difundida atualmente pela ... -
A guarda compartilhada a partir de uma ótima feminista : o cuidado como protagonista
(2024)Resumo: A Lei da Guarda Compartilhada foi muito comemorada no meio jurídico como a solução para uma parentalidade mais participativa. Mas, após anos de sua promulgação, isso não parece ter acontecido, especialmente ... -
Indenização por danos decorrentes de omissão de cuidado parental : contornos jurídicos e parâmetros decisórios
(2025)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo traçar contornos jurídicos e propor parâmetros decisórios para a análise de indenização em matéria de descumprimento de deveres parentais, também chamada de "abandono afetivo" ... -
O rompimento dos laços de autoridade parental (pais e filhos perante o Estado Juiz)
(2001)A dissertação versa sobre a autoridade parental, termo que se preferiu em substituição a "pátrio poder", absorvido pela dogmática civil clássica do Direito Romano, mas que não corresponde ao sentido hodierno do munus que ... -
Tutela e tutela especial : responsabilidade parental compartilhada
(2000)Resumo: A família e suas relações evoluíram do Direito Romano ao Estatuto da Criança e do Adolescente. O pátrio poder perdeu seu caráter despótico, passando a ser entendido com um dever ou como um direito-função dos pais ...