Navegação Dissertações por assunto "Direito civil"
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O abuso do direito e as relações contratuais
(2000)Resumo: A presente dissertação busca investigar o tema abuso do direito, partindo das transformações do Direito Privado, intensamente verificadas a partir do final do século XIX. Após construído no âmbito dos direitos ... -
As amputações voluntárias no Direito Civil Brasileiro : reflexões sobre a liberdade e os direitos da personalidade
(2020)Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o fenômeno das amputações voluntárias sob o viés da liberdade negativa e da liberdade positiva da pessoa envolvida. Em que pese a repulsa social, não raro, constata-se ... -
Autodeterminação existencial : uma análise conceitual sob a perspectiva do direito civil-constitucional
(2021)Resumo: A presente pesquisa se direcionou ao estudo da autodeterminação existencial, no intuito de delimitar seu conteúdo semântico. O termo autodeterminação é frequentemente utilizado por teóricos do Direito Civil e nas ... -
A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira
(2013-04-09)Resumo: A realidade jurídica brasileira da constitucionalização do direito civil infestou a esfera das relações interprivados de princípios fundamentais que visam ao repensar da lógica individualista e patrimonialista, de ... -
A desapropriação judicial do Código Civil
(2011-04-14)Resumo: Desde o período colonial, o processo de ocupação de terras permitiu que o regime de pertencimento fosse o embrião do latifúndio, que se inicia com a adaptação do instituto das sesmarias a um direito de conquista. ... -
O direito e o caso concreto
(2000)Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a correlação entre a Ciência do Direito e o Caso Concreto. Partiu inicialmente duma perspectiva do Caso Concreto, Direito e Sociedade, analisando a participação política que ... -
Direito fundamental no plano de saúde : do contrato clássico à contratualidade contemporanea
(2009)A contratualidade contemporânea sobre os influxos das profundas transformações do Direito Civil. Nesse compasso, observa-se a incorporação de concretude, da substancialidade e da constitucionalização do Direito Privado. À ... -
Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto
(2022)Resumo: Neste trabalho dissertativo, desenvolveu-se estudos e pesquisas acerca do direito real de laje, inserido na Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) pela Lei n. 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural ... -
As familias não fundadas no casamento e a condição feminina
(1999)A pesquisa desenvolveu-se tendo por fito descortinar a perspectiva direcionada à condição feminina quando enfocada a família não fundada no casamento e, desta maneira, colaborar para as reflexões que objetivam suplantar a ... -
Famílias contemporâneas, filiaçao e afeto : a possibilidade jurídica da adoçao por homossexuais
(2003)Resumo: A presente dissertação busca investigar as relações familiares contemporâneas que se apresentam complexas e plurais quanto à sua forma de constituição. Para tanto, partiu-se do princípio da dignidade da pessoa ... -
Famílias simultâneas : da unidade codificada a pluralidade constitucional
(2003)Resumo: A dissertação tem por objetivo a análise das repercussões jurídicas do fenômeno da simultaneidade familiar. Trata-se de situação em que uma pessoa compõe, ao mesmo tempo, dois ou mais núcleos familiares diversos, ... -
Frustração do fim do contrato : recepção e consequências no ordenamento jurídico brasileiro
(2023)Resumo: Este trabalho abordou o tema da frustração do fim do contrato no Direito brasileiro. Em síntese, entende-se por frustração do fim a perda da utilidade da prestação ao credor, ainda possível de ser executada pelo ... -
Guarda compartilhada : um novo modelo de cuidado (e justiça) aos filhos do divórcio
(1999)Resumo: As funções que derivam do pátrio poder são exercidas em conjunto por ambos os pais, enquanto a família permanece física e afetivamente unida. Em tal situação, não se costumam evocar questões relativas à guarda (uma ... -
Uma leitura da contemporaneidade contratual
(2005)A contemporâneidade contratual é marcada pela tensão existente entre os princípios contrstuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio ... -
Uma leitura sobre a pessoa humana e o comércio no ambiente virtual
(2006)Resumo: Esse trabalho procura mostrar um panorama amplo a respeito da Internet e as relações que são formadas no meio virtual. O enfoque a ser dado põe como norte o ser humano como centro dessas relações. Assim, questões ... -
O(s) silêncio(s) no negócio jurídico : reflexões sobre a apreensão dos silêncios na teoria do negócio jurídico
(2016)Resumo: A dissertação se propõe a analisar como o Direito Civil brasileiro apreende o silêncio na espacialidade dos negócios jurídicos. Para tanto, depois de constatar que o tema foi profundamente analisado pela doutrina ... -
Obrigação de meio e de resultado na responsabilidade civil do medico
(1996)Resumo: A reparabilidade de danos gerados pelo exercício profissional do médico constitui - à luz da configuração contemporânea do direito - campo fértil para revelar que os fatos sociais não convivem com respostas jurídicas ... -
Posse : da segurança jurídica a questão social (na perspectiva dos limites e possibilidades de tutela do promitente comprador através dos embargos de terceiro)
(1996)Resumo: O presente estudo destina-se à análise dos limites e possibilidades de tutela promitente comprador através dos embargos de terceiro, em face da pretensão dos credores do promitente vendedor, de obter a satisfação ...