Navegação Dissertações por autor "Violin, Jordão"
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Processo coletivo e protagonismo judiciário
Violin, Jordão (2011-04-14)Resumo: Ao reconhecer força normativa aos princípios, o neoconstitucionalismo inverteu a lógica que regia o positivismo. Neste, os princípios eram extraídos das regras de direito positivo. No novo contexto, a interpretação ...