Navegação Dissertações por autor "Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes"
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A questão principiológica do direito na perspectiva da teoria crítica
Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes (2001)Resumo: Sugere-se, nesta investigação, a releitura teórico-crítica dos princípios do direito, partindo-se do pressuposto jurídico-formal positivo no qual estão assentadas essas importantes categorias. Admitido o pressuposto ...