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A natureza jurídica da tutela dos alimentos decorrentes do dever de sustento à luz de uma classificação das tutelas aderentes ao direito material
(2001)
Resumo: A tutela específica do dever de sustento, permite a implementação da tutela preventiva, bem como, diante da prática de ilícito, da tutela reintegratória. Para tanto, é necessário distinguir o ilícito do dano, de ...
Famílias reconstituídas : (nova forma de conjugalidade e de parentalidade)
(2002)
Partindo-se das noções tradicionais de família e de parentesco e se reconhecendo a magnitude das mudanças que a sociedade vem experimentando ao largo dos tempos, é inquestionável que a família, dependente mais que nenhuma ...
Ressignificação da indisponibilidade dos direitos : transigibilidade e arbitrabilidade nos conflitos familiares
(2022)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar como se desenvolveu a vinculação da indisponibilidade ao direito de família e qual é o seu significado atual. Quanto ao método, optou-se por utilizar as técnicas da ...
Iguais, mas diferentes : efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo
(2003)
Resumo: O Direito de Família contemporâneo volta-se para a realização personalística da afetividade, não mais se restringindo ao âmbito do casamento, devendo-se ter em consideração que, para várias pessoas, as realizações ...
A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade
(1999)
Resumo: A antecipação da tutela contribui para a efetividade do rpocesso, na medida que pemite a satisfação do direito via cognição sumária. Quando o litígio versar acerca da necessidade de alimentos, a aplicação do ...
O exame de DNA face e investigaçao de paternidade : a responsabilidade de 'ser' o pai e o direito de 'ser' o filho
(2003)
Resumo: Entre as invenções mais grandiosas da humanidade está o exame de DNA, que entre outras utilidades, serve para comprovar a paternidade, nas averiguações oficiosas de paternidade (Lei n° 8.560/92) e nas ações de ...
Ressignificando o estado civil : de divorciado(a) a (re)solteiro(a)
(2023)
Resumo: A presente tese tem por objetivo a ressignificação do estado civil de divorciado, a partir do remodelar ontológico do instituto, permitindo a retomada – em circunstâncias próprias e específicas – do status familiae ...
Da pessoa ao embrião : diferença e similitude no estatuto juridico do ser
(1999)
Resumo: Esta tese, intitulada "Da pessoa ao embrião: diferença e similitude no estatuto jurídico do ser", busca evidenciar a necessidade de se dar proteção jurídica ao embrião humano oriundo das técnicas de reprodução ...
Duas famílias, duas leis
(2019)
Resumo: Esta tese analisa o Direito da Infância e demonstra ele ter se revelado, no Brasil, um Direito de Família paralelo, que contribui para o controle social, para a economia da subjetividade das famílias de negros e ...
Vertentes contemporâneas do dever alimentar : Baldrame para a construção de um novo direito de família
(2003)
Resumo: Propõe a tese uma problematização da prisão civil do devedor inadimplente de alimentos a partir da mudança de paradigmas do Direito Civil brasileiro. Do ponto de vista metodológico adota a reflexão por problemas e ...