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A necessária extinção do instituto da guarda de filhos
(2023)
Resumo: Este estudo propõe-se a extinção do debate, entre os pais, da guarda da prole, porque equivale a uma categoria jurídica eivada das deficiências de sobreposição, de inutilidade e de periculosidade. O desenvolvimento ...
Do instituto do parto anônimo ao instituto do parto discreto e as controvérsias jurídicas diante dos direitos de personalidade do infante em face do conhecimento de sua origem genética e os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais perante a ordem jurídica brasileira
(2023)
Resumo: O objetivo geral deste estudo transdisciplinar que transpõem os âmbitos do Direito Civil, alcançando o Direito das Famílias, o Direito Constitucional, o Direito Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ...