Navegação Teses por assunto "Direito do trabalho"
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Acordos marco globais : sindicatos transnacionais e a tutela dos trabalhadores que integram cadeias produtivas globais
(2020)Resumo: Diante da globalização econômica que conecta pessoas e empresas, os trabalhadores enfrentam grandes desafios para garantir patamares mínimos de proteção. Nesse contexto marcado pelo shopping de leis e pelo ... -
Crise do contrato de trabalho e ilegalidades expandidas
(2020)Resumo: A crise do contrato de trabalho tradicional constitui objeto desta tese, como uma dimensão concreta da crise crônica estrutural do sistema sociometabólico do capital. O processo de elaboração da tese se utilizou ... -
O direito ao trabalho como direito humano e fundamental
(2010-02-25) -
Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder
(2004)Resumo: Esta pesquisa tem como proposta a investigação de alguns mitos, chamados de "discursos de poder", insculpidos no direito do trabalho para, a partir de suas desconstruções, possibilitar novas reflexões que se ... -
Direitos humanos e trabalhadores : atividade normativa da organização internacional do trabalho e os limites do direito internacional do trabalho
(2003)Resumo: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou en junho de 1998 a Declaração relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Este instrumento obriga aos estados Membros a respeitar e promover a ... -
Do sujeito de direito à sujeição jurídica : uma leitura arqueogenealógica do contrato de trabalho
(2001)Resumo: Partindo-se da análise das condições histórico-sociais que ensejaram o surgimento da modernidade a partir da crise da era medieval, bem como da reflexão teórica que acompanhou esta época de transformações, o presente ... -
A função institucional do Ministério Público do Trabalho na destinação adequada das parcelas pecuniárias oriundas da sua atuação
(2023)Resumo: A pesquisa centra-se na função institucional do Ministério Público do Trabalho, contemplada pelo ordenamento jurídico-constitucional, de postular e conduzir a destinação adequada e eficaz das parcelas pecuniárias ... -
Heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho : a arbitragem como alternativa a Jurisdição
(1998)Esta tese discute a possibilidade e a oportunidade política da utilização da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n° 9.307/96) para a resolução de conflitos coletivos de trabalho, a partir de um paradoxo que pode assim ser ... -
Liberdade sindical no Brasil e o projeto da OIT : diálogos e estratégias possíveis
(2016)Resumo: A liberdade sindical brasileira resulta de um complexo e dinâmico processo de afirmação e negação do valor da liberdade sindical, demandando a implementação de um projeto democrático de relações de trabalho, nos ... -
Poder punitivo trabalhista
(1997) -
Política de prevenção, enfrentamento e combate ao assédio moral e ao assédio eleitoral, com espeque na Convenção 190 da OIT
(2023)Resumo: O crescimento dos casos de assédio moral materializado pelo número de processos recebidos no judiciário trabalhista e de assédio eleitoral face ao número de Ações Civis Públicas Ajuizadas pelo Ministério Público ... -
Resoluções e declarações da OIT : natureza e efeitos
(2002)Resumo: Tanto as resoluções quanto as declarações da OIT, embora regularmente aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho, não possuem regramento definindo o alcance que têm. A característica comum que revelam é ...