Buscar
Itens para a visualização no momento 21-30 of 286
Proteçăo processual aos direitos fundamentais /
(2005)
Orientador : Luiz Guilherme Marinoni
Enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro contemporâneo e recomposiçăo patrimonial /
(2005)
Orientador : Luiz Edson Fachin
A funçăo da empresa no direito societário /
(2006)
Orientador : Alfredo de Assis Gonçalves Neto
A vida privada e a relação de emprego
(2001)
Trabalho não apresenta resumo
O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentaçăo /
(2006)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda coutinho
Lesão no contrato
(2000)
O rompimento dos laços de autoridade parental (pais e filhos perante o Estado Juiz)
(2001)
A dissertação versa sobre a autoridade parental, termo que se preferiu em substituição a "pátrio poder", absorvido pela dogmática civil clássica do Direito Romano, mas que não corresponde ao sentido hodierno do munus que ...
Famílias simultâneas : da unidade codificada a pluralidade constitucional
(2003)
Resumo: A dissertação tem por objetivo a análise das repercussões jurídicas do fenômeno da simultaneidade familiar. Trata-se de situação em que uma pessoa compõe, ao mesmo tempo, dois ou mais núcleos familiares diversos, ...
Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
(2008)
Orientador: Egon Bockmann Moreira