Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 36
Lesão no contrato
(2000)
Em busca da família do novo milênio : uma reflexão crítica sobre as origens históricas e as perspectivas do Direito de Família brasileiro contemporâneo
(2000)
Resumo: Propõe-se esta dissertação a sistematizar, mediante análise crítica e prospectiva, a herança haurida pelo Direito de Família no Brasil e a examinar a superação do modelo jurídico colonial mediante estudo das fontes, ...
Blocos econômicos e solução de controvérsias : (uma análise comparativa a partir da União Européia e Mercosul)
(2000)
Resumo: A sociedade contemporânea deste fim de século passa por grande transformação, com a intensificação do comércio internacional e a necessidade de os Estados se unirem. Surgem a partir desse novo contexto os blocos ...
O escritório modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita
(2000)
Resumo: O estudo dos vários aspectos que o tema pode ser desenvolvido levou em conta as vertentes histórica, filosófica, sociológica, política e jurídico-constitucional da Assistência Jurídica Gratuita, enfatizando-se a ...
Alimentos entre cônjuges na ruptura da sociedade conjugal
(2000)
Resumo: O direito-dever de prestação de alimentos entre conjuges, após a cisão da sociedade conjugal, constitui-se em matéria polêmica que tem recebido da legislação brasileira uma regulação fragmentária, estimulando-se, ...
As consequências da desobediência da ordem do juíz cível : sanções: pecuniária e privativa de liberdade
(2000)
Resumo: Este trabalho trata da passagem do Estado de Direito para o Estado de Justiça; do encontro, no terceiro milênio, da família do 'civil law' com a do 'common law', da criação do direito pelo Poder Judiciário , da ...
Responsabilidade médica. As obrigações de meio e de resultado : avaliação, uso e adequação
(2000)
Resumo: A obrigação de resultado tem sido usada para caracterizar as pestações obrigacionais do cirurgião plástico e do anestesiologista. Aquela categoria de obrigação foi destinada a searas onde o fator álea fosse ...