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Ações coletivas no direito comparado e nacional : uma tentativa de sistematização e análise crítica
(2001)
Resumo: O presente trabalho objetivou estudar as ações coletivas no direito comparado e nacional, procurando desenvolver o estudo sistematizado e a análise crítica, com o escopo de formular proposições e sugestões destinadas ...
Tutela inibitória do direito autoral, marca e invento
(2001)
Resumo: O Processo Civil foi alvo, recentemente, de significativas modificações, cujos ajustes respondem aos apelos de uma nova era preocupada com a utilidade deste instrumento indispensável à realização dos direitos ...
Cooperativismo e Direito: identidade latino-americana das cooperativas populares/
(2008)
Orientador : José Antonio Perez Gediel
Lógica e Direito : elementos para uma reconstruçao formal do raciocínio jurídico
(2003)
Resumo: A tese analisa diversos aspectos do raciocinio juridico de um ponto de vista logico-formal. Paradoxos semanticos, como o paradoxo do mentiroso, e a auto-referencia na linguagem juridica, como a possilibidade de ...
A doutrina das Essential Facilities : compartilhamento de infra-estruturas e redes
(2006)
A dissertação que se inicia versa sobre a doutrina da essential facilities: "Compartilhamento de redes e infra-estruturas" no Direito comparado e no Direito brasileiro. As essential facilities podem ser definidas como as ...
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas /
(2006)
Orientador : Luiz Edson Fachin
Dignidade do trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e de honra /
(2006)
Orientador : Aldacy Rachid Coutinho
Política criminal no direito penal tributário : descriminalização substitutiva utilizando o direito administrativo sancionador /
(2007)
Orientador : Juarez Cirino dos Santos
Ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro
(2001)
Resumo: A idéia básica que sustenta a tese é a proposta de um ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro que tenha como relevante a premissa de que o conhecimento jurídico ...