Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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A responsabilidade civil do empregador
(2012-01-27)Resumo: O presente trabalho trata da responsabilidade civil do empregador pelos danos materiais e morais decorrentes das relações empregatícias, especialmente sobre a aplicação da moderna teoria do risco, hoje regulamentada ... -
Responsabilidade civil do estado por lesão aos direitos fundamentais
(2014)Resumo: A presente dissertação subordinada ao tema ``Responsabilidade civil do Estado por lesão aos direitos fundamentais´´, tem como escopo demonstrar que no contexto do Estado de direito democrático, caracterizado pela ... -
Responsabilidade civil e privacidade : reflexões sobre autodeterminação informativa como expressão de liberdade positiva na construção de personalidade
(2016)Resumo: A presente dissertação tem como desígnio ponderar sobre a proteção de dados pessoais a partir da concepção da privacidade como autodeterminação informativa, perquirindo sobre uma possível dimensão funcional da ... -
A responsabilidade civil e sua funçao punitivo-pedagógica no direito brasileiro
(2006)Resumo: A presente pesquisa aborda o tema da responsabilidade civil partindo-se da análise de suas modernas funções com ênfase em seu caráter punitivo-pedagógico, que vem sendo aplicado pelos tribunais pátrios juntamente ... -
Responsabilidade civil médica na inteligência artificial : culpa médica e deveres de conduta no século XXI
(2023)Resumo: No primeiro quartel do séc. XXI, evidencia-se o extraordinário avanço tecnológico na Medicina e o imenso potencial da Inteligência Artificial (IA) para promover melhorias na assistência à saúde. Afloram, contudo, ... -
A responsabilidade civil na sociedade de riscos : a prevenção e a pena civil
(2020)Resumo: O presente trabalho se insere no contexto da atual "sociedade de riscos", isto é, uma sociedade continuamente submetida à ameaça de danos graves e irreversíveis derivados de um modelo econômico outrora calcado na ... -
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
(1989)A presente dissertação sobre a "Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente" trata da verificação no âmbito do direito, e em particular no direito civil, das repercussões da problemática ambiental, identificando o ... -
Responsabilidade civil sem dano : da lógica reparatória à lógica inibitória
(2015)Resumo: A presente tese teve como objetivo estruturar uma responsabilidade civil sem dano, capaz de atender as noções contemporâneas de cuidado dentro de uma estrutura hábil a proteger adequadamente a pessoa dentro do ... -
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
(2011-12-12)Resumo: O presente trabalho busca discutir as concepções do Direito Ambiental diante da ocorrência de danos ambientais e suas interlocuções com o Direito Constitucional, a partir da análise do artigo 225 da Constituição ... -
Responsabilidade empresarial da terceirização do trabalho no Brasil : aportes para o seu aperfeiçoamento a partir da sociologia e das experiências legislativas de países latino-americanos
(2022)Resumo: A terceirização de serviços é um arranjo administrativo em que a contratante efetua uma cordo civil ou empresarial com uma empresa para que os funcionários desta prestem serviços em prol daquela. Tal conjectura ... -
Responsabilidade médica. As obrigações de meio e de resultado : avaliação, uso e adequação
(2000)Resumo: A obrigação de resultado tem sido usada para caracterizar as pestações obrigacionais do cirurgião plástico e do anestesiologista. Aquela categoria de obrigação foi destinada a searas onde o fator álea fosse ... -
A responsabilidade no direito de família brasileiro contemporâneo
(2013-01-29)Resumo: A Constituição Federal de 1988 passou a proteger a família não como um fim em si mesma, mas de forma instrumental, com vistas a alcançar a satisfação de seus membros no movimento de sua coexistência. Contudo, o ... -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
(2021)Resumo: O presente trabalho explora a responsabilidade penal de pessoas jurídicas no ordenamento brasileiro através da teoria da ação significativa desenvolvida por Tomás Salvador Vives Antón concatenada aos limites e ... -
Responsabilidade pré-contratual
(2011-12-22)Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da responsabilidade pré-contratual, especialmente quanto à possibilidade de indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente da ... -
Responsabilidade social das empresas : práticas sociais e regulaçao jurídica
(2003)Resumo: Tese desenvolvida em torno de três idéias fundamentais: atividade empresarial, dignidade da pessoa humana e função social - pensadas como a essência da denominada "responsabilidade social das empresas". Tem como ... -
A Resposta correta
(2014)Resumo: A concretização do direito ao benefício assistencial, assim como de outros direitos, especialmente os sociais, tensiona a realidade e a norma positiva, revelando uma crise no sistema de fontes e inúmeras questões ... -
Ressignificação da indisponibilidade dos direitos : transigibilidade e arbitrabilidade nos conflitos familiares
(2022)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar como se desenvolveu a vinculação da indisponibilidade ao direito de família e qual é o seu significado atual. Quanto ao método, optou-se por utilizar as técnicas da ... -
A ressignificação do conceito de moradia adequada como instrumento de inclusão financeira para as mulheres titulares da concessão de uso especial para fins de moradia
(2023)Resumo: O modelo paradigmático da disciplina Direito das Coisas sempre esteve vinculado ao estudo da propriedade como objeto da relação jurídica cujo principal objetivo se prestava a servir ao seu titular na maior medida ... -
Ressignificando o estado civil : de divorciado(a) a (re)solteiro(a)
(2023)Resumo: A presente tese tem por objetivo a ressignificação do estado civil de divorciado, a partir do remodelar ontológico do instituto, permitindo a retomada – em circunstâncias próprias e específicas – do status familiae ...