Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
Itens para a visualização no momento 594-612 of 1042
-
Liberdade(s) e função
(2010-03-01) -
A lide cautelar no codigo de processo civil
([s.n.], 1988) -
Limitação dos juros : argumentos constitucionais, infraconstitucionais e supraconstitucionais
(2000)Resumo: O § 3° do artigo 192 da Constituição Brasileira diz que "as taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão do crédito, não poderão ser ... -
Limites às restrições aos direitos fundamentais na atividade de investigação do Poder Legislativo /
(2007)Orientadora : Angela Cassia Costaldello -
Os limites da responsabilidade tributária
(2020)Resumo: Partindo da compreensão de que tributo não é um mero instrumento de abastecimento dos cofres públicos e de que os interesses meramente arrecadatórios não podem se sobrepor aos princípios e normas jurídicas que ... -
Os limites e a efetividade da responsabilidade administrativa ambiental : o discurso simbólico da responsabilidade objetiva
(2019)Resumo: O presente trabalho objetiva realizar reflexões sobre os limites e a efetividade da responsabilidade administrativa ambiental a partir das divergências existentes sobre a natureza do instituto. No tocante aos ... -
Limites objetivos da coisa julgada : segurança jurídica pela decisão de questões prejudiciais
(2022)Resumo: O presente trabalho visa estudar os limites objetivos da coisa julgada à luz da redação do art. 503, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. Busca-se delinear os contornos da decisão sobre questões prejudiciais e, ... -
Limites objetivos da coisa julgada e questões prejudiciais
(2016)Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar a incidência da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental, de acordo com o Código de Processo Civil. Por ... -
Linguagem e criminalização
(2010-03-01) -
Litigância de má-fé
(1999) -
Longe de casa : aspectos do devido processo legal de refúgio no Brasil e o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no contexto das solicitantes desacompanhadas ou separadas
(2020)Resumo: O presente trabalho pretender analisar o contexto normativo internacional relacionado à situação da criança ou adolescente solicitante de refúgio desacompanhada ou separada e as peculiaridades que envolvem o devido ... -
Lógica e Direito : elementos para uma reconstruçao formal do raciocínio jurídico
(2003)Resumo: A tese analisa diversos aspectos do raciocinio juridico de um ponto de vista logico-formal. Paradoxos semanticos, como o paradoxo do mentiroso, e a auto-referencia na linguagem juridica, como a possilibidade de ... -
Lógica e limites do sistema brasileiro de insolvência à luz da nova economia institucional
(2023)Resumo: O objetivo da tese foi examinar a lógica e os limites do sistema brasileiro de insolvência e avaliar sua capacidade de lidar com a crise empresarial. A questão central é como o sistema pode ser aprimorado para ... -
Lógicas de (des)ordem
(2020)Resumo: A presente tese pretende discutir o fundamento lógico do político através da interlocução entre Direito, Filosofia, Psicanálise e Política. Pelas lógicas da sexuação de Jacques Lacan, depreendem-se lógicas da ... -
Mal-estar de arquivo
(2013-08-30)Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo propor um novo olhar, uma nova fala e uma nova ação das polícias a partir do que considera a transgressão do feminino, porque pode permitir a inscrição do outro como limite do ... -
A manipulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade e alguns reflexos no direito tributário
(2002)Resumo: A presente tese objetiva analisar, a partir do art. 27 da Lei n.° 9.868/99, a possibilidade do Poder Judiciário, no exercício da atividade de fiscalização da constitucionalidade, de manipular os efeitos decorrentes ... -
Martírio, fascismo e bolsonarismo : imagens a propósito de uma tese ou uma tese a propósito de imagens
(2023)Resumo: Como a linguagem cinematográfica pode ajudar a compreender a estética fascista do bolsonarismo? Essa é a pergunta que a tese se propõe responder. Para tanto, foi produzido o curta-metragem Martírio, que é outra ...