Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Intermitências entre memória, esquecimento e direito : potencialidades de um direito ao esquecimento no Brasil
(2019)Resumo: Este trabalho tem como objetivo inicial compreender as relações entre o direito, a memória e o esquecimento, apresentando-se, inicialmente, um viés múltiplo de estudo com o aporte de autores da história, da filosofia ... -
Internet e jurisdição : reestabelecendo a conexão perdida entre o direito internacional público e o direito internacional privado
(2023)Resumo: A tese que ora se apresenta procura identificar qual o papel do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado na regulação da Internet. Para isto, a tese emprega o método dedutivo de abordagem ... -
Intervenção concorrencial e sancionatória
(2013-05-08)Resumo: A intervenção concorrencial e a intervenção sancionatória são previstas no mesmo dispositivo constitucional, e auxiliam na consagração de ideologia capitalista. Com os fenômenos da globalização e da doutrina ... -
A intervenção direta do estado brasileiro na economia : empresas estatais em perspectiva
(2016)Resumo: O processo de industrialização e desenvolvimento do Brasil na primeira metade do século XX fez surgir, como instrumento de intervenção e de implementação de políticas públicas, a empresa estatal. Ao contrário do ... -
Uma investigação sobre a suposta superação do positivismo jurídico pelo neoconstitucionalismo
(2017)Resumo: Nos últimos trinta anos, constata-se a consolidação de um discurso teóricoconstitucional no âmbito jurídico brasileiro que afirma a superação do positivismo jurídico como teoria do direito em razão da constitucionalização ... -
IPTU em discurso
(2021)Resumo: Esta dissertação objetiva analisar o IPTU progressivo no tempo a partir de uma perspectiva discursiva. Para tanto, pressupõe: o Direito como linguagem, cuja interpretação perpassa pelos planos sintático, semântico ... -
O jardim e a praça para além do bem e do mal
(2010-01-26) -
O judiciário como meio de controle de políticas públicas
(2018)Resumo: A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo estatuto para uma cidadania carente de direitos. Na euforia da constituinte, inseriu-se no texto constitucional inúmeros direitos que exigem a ação do Estado para ... -
Judiciário e federalismo
(2014)Resumo: Nas federações, a existência de pelo menos dois níveis de governo com atribuições definidas constitucionalmente em uma relação não hierárquica (ao menos formalmente) suscita a questão sobre quem será o árbitro ... -
O juizo de censura penal : o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendencias
(1991)A reflexão é importante para o jurista. Por dever estar atento, ocupado com muitos assuntos e enfrentar problemas de várias ordens, seu campo de ponderações não tem limites para a prática de sua profissão. Especialmente ... -
Juízes criam normas? : objeções à tese de que não há normas antes da interpretação (judicial) da lei
(2023)Resumo: A criação e a interpretação das normas jurídicas são problemas clássicos e persistentes na Filosofia e na Teoria do Direito. Tais problemas que, em tempos de crise metodológica relevante nas práticas jurídicas, ... -
Juízo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal : excercício do contraditório prévio e dever de motivação
(2015)Resumo: Esta dissertação investiga o juízo de admissibilidade da ação penal sob dois aspectos: o exercício do contraditório prévio e a motivação da decisão, ambos sob enfoque constitucional. Em relação ao contraditório ... -
Jurisdição constitucional e os direitos fundamentais sociais
(2014)Resumo: Os direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988 impõem deveres de condutas ao Estado, dentre eles os de conformação e implementação de políticas públicas. Quando os Poderes Legislativo e Executivo ... -
A jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e a relevância da questão federal no recurso especial
(2023)Resumo: Esta tese, desenvolvida a partir do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental e com o uso da Metodologia de Análise de Decisões, tem como objetivo geral elaborar um conceito de jurisprudência dominante ... -
Juristas ao final do império brasileiro (1873-1889) : perfis, discursos e modelos a partir do estudo da revista O Direito
(2015)Resumo: Por meio da identificação do significado e da dimensão do termo jurista na cultura jurídica brasileira no período de 1873 a 1889, busca-se compor um panorama dos juristas nas últimas décadas do Império brasileiro, ... -
Jus cogens internacional
(2002)A idéia de limites à autonomia absoluta do Estado na celebração de tratados internacionais se consolidou com as previsões da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Esta prevê como uma das hipóteses de nulidade do ... -
Justiça fiscal como pilar dos direitos e garantias fundamentais
(2023)Resumo: Considerando que o tributo é mecanismo de arrecadação e manutenção do Estado, bem como que a Constituição Federal conferiu especial destaque aos direitos fundamentais, consubstanciados no princípio da dignidade da ...