Navegação Direito ambiental por assunto "Tributos"
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O incentivo fiscal como baliza indutora de comportamentos sustentáveis
(2020)Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a utilização da tributação como mecanismo fundamental na promoção e incentivo de práticas sustentáveis, a partir da indução pelo Poder Público de comportamentos ... -
Tributação ambiental : instrumento de desenvolvimento econômico sustentável e meio de proteção do meio ambiente
(2017)Resumo : O direito ao desenvolvimento econômico, bem como a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, atendendo o princípio da dignidade da pessoa humana, estão previstos na Constituição Federal de 1988. No entanto, ... -
Tributação extrafiscal e o meio ambiente : importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade
(2018)Resumo : O presente estudo objetivou descrever a relação entre a tributação extrafiscal e o meio ambiente, demonstrando a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade. ... -
Tributos ambientais no Brasil : uma análise dos benefícios conquistados e das oportunidades de melhoria na tutela do meio ambiente
(2019)Resumo: Dentre as diversas políticas públicas aplicadas na atualidade a fim de promover a tutela do meio ambiente, a tributação ambiental se apresenta como uma das alternativas mais eficazes para se alcançar tal finalidade ...