Browsing Direito ambiental by Subject "Energia - Fontes alternativas - Brasil"
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A crise hídrica e as isenções fiscais para produtos de energia renovável
(2016)Resumo : O Brasil vivencia uma das suas piores crises hídricas em razão da escassez de chuvas, o que tem deixado os reservatórios das hidrelétricas em situação alarmante. Em razão dissoe da necessidade de ... -
A legislação acerca das energias alternativas no Brasil e sua efetivação na Ilha dos Lençóis - Maranhão
(2016)Resumo : Nesse trabalho estuda-se a efetiva aplicabilidade legal e consolidação da energia renovável (eólica/solar) no Brasil. Estuda-se a viabilidade e ampla legislação que já regulamentam o funcionamento ...