Navegação Direito ambiental por assunto "Administração municipal"
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Calçamento democrático : um estudo sobre a mobilidade urbana no município de Balneário Camboriú, Santa Catarina
(2017)Resumo : Estudiosos afirmam que as calçadas são um parâmetro para avaliar a qualidade da urbanização de uma cidade. Isto, porque o estudo do Sistema Viário muitas vezes se restringe as pistas, via pública utilizada para o ... -
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na cidade de Goiânia : aspectos da mobilização social, divulgação e participação popular no processo de elaboração da norma
(2017)Resumo : O presente trabalho se propõe a observar o processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade de Goiânia/GO, sob a perspectiva da relevância da participação social nesta ... -
Vantagens da municipalização da gestão ambiental no Brasil
(2017)Resumo : Este trabalho versa sobre as vantagens da municipalização da gestão ambiental no Brasil, pois, com a publicação da Lei Complementar n.º 140, de 08 de dezembro de 2011, ficou definido o regime jurídico da competência ...