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As cláusulas gerais no processo civil e sua interpretação em conformidade com os direitos fundamentais
(2009)
Neste trabalho estudou-se a utilização das cláusulas gerais enquanto técnica legislativa também empregada no processo civil. Analisou-se primeiramente a estrutura da norma jurídica, diferenciando-se o texto da lei e o ...
A atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário
(2004)
Buscou-se a presente monografia analisar a questão da atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário, os quais, via de regra, não são dotados de tal eficácia. Para tanto, foi necessário municiar-se ...
Exceção de pré-executividade
(2005)
O presente trabalho objetivou analisar a compatibilidade do instituto da execução de pré-executividade em nosso sistema processual civil atual. Num primeiro momento, aborda de modo geral o processo de execução e traça um ...
Coisa julgada inconstitucional : uma análise sobre dos artigos 525, § 15 e 535, § 8° do novo código de processo civil
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise do tratamento da coisa julgada no novo Código de Processo Civil, mais especificamente os impactos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal ...
A revogação da medida urgente nas ações diretas do controle abstrato de constitucionalidade e a necessária adequação de situações jurídicas
(2016)
Resumo: O presente estudo tem por escopo a revogação da medida urgente nas ações diretas do controle abstrato de constitucionalidade brasileiro por improcedência da ação ou extinção sem julgamento de mérito, e objetiva ...
A efetivação da tutela antecipada para o pagamento de soma em dinheiro
(2005)
Análise do instituto da tutela antecipada, especialmente no que concerne ao pagamento de soma em dinheiro e seus modos de efetivação. Além do modo de efetivação tradicional, qual seja a execução por expropriação buscou-se ...
Dano ambiental e tutela ressarcitória na forma específica
(2003)
Pretendeu-se com o presente trabalho, percorrer os meandros do Direito Ambiental, precisando-se num primeiro momento, a legislação ambiental brasileira e o conceito de Meio Ambiente. No terceiro capítulo, procurou-s analisar, ...
Mandado de segurança como paradigma das reformas do código de processo civil
(2013-07-02)
Essa monografia tratará do surgimento do mandado de segurança e sua evolução nas diversas constituições, posteriormente será analisada algumas características marcantes do mandado de segurança conforme a importância delas ...