Navegação Ciências Jurídicas por título
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Operação do Jacarezinho : um levantamento do comportamento midiático sobre a operação mais letal do Rio de Janeiro e análise da ADPF nº 635
(2023)Resumo: Neste trabalho buscou-se o levantamento dos principais veículos de informação acerca do comportamento destes ao se noticiar a Operação policial realizada na Favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro em maio de 2021, ... -
A operação societária de drop down e o sistema brasileiro de defesa da concorrência
(2015)Resumo: Este trabalho tem como objetivo investigar as repercussões societárias e econômicas decorrentes da operação de drop down, amplamente utilizada na prática empresarial brasileira, mas que ainda não foi reconhecida ... -
Operação urbana consorciada como forma de captação de recursos financeiros : o caso da Linha Verde de Curitiba
(2019)Resumo : As operações urbanas consorciadas, previstas no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2011), são vistas por muitos autores como um importante instrumento da política urbana, na medida em que promovem o compartilhamento ... -
As operações de paz da ONU e o uso da força : da manutenção à imposição da paz na República Democrática do Congo
(2018)Resumo: As operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) são hoje um dos principais instrumentos para a garantia da paz e da segurança internacionais. Em sua origem, essas operações eram ações estritamente ... -
Orçamento participativo : a contribuição a ser prestada
(2004)Nas últimas décadas do século XX, a sociedade brasileira, casada da repressão política realizada pelo regime militar e da insuficiência das fórmulas tradicionais da democracia representativa, impulsionou o desenvolvimento ... -
Orçamento participativo : em busca de um orçamento democrático
(2011)Não há dúvidas, hoje, que o orçamento público é um dos principais instrumentos de atuação do Estado. Essa observação é confirmada pela preocupação com que o constituinte de 1988 teve em regular o assunto, trazendo um ... -
Orçamento participativo : uma solução?
(2002)O orçamento público pode ser visto por vários aspectos: o jurídico,o político,o econômico,o técnico. Em cada um destes aspectos é possível apontar falhas que vêm prejudicando o real sentido do orçamento público. Em uma ... -
A ordem jurídica sob a hipótese do contato extraterrestre
(2014)Resumo: Sob a hipótese do contato extraterrestre, analisamos criticamente alguns conceitos fundamentais à ordem jurídica. A partir da fenomenologia da abdução, selecionamos alguns poucos e significativos exemplos paradigmáticos ... -
O ordenamento jurídico brasileiro e os sistemas mistos entre common law e civil law
(2019)Resumo : Os sistemas jurídicos do mundo ocidental são usualmente categorizados como pertencentes a duas famílias jurídicas diversas: a tradição do civil law e a tradição do common law. Os percursos históricos de tais ... -
Organizações criminosas e sistema prisional
(2015)Resumo: O presente trabalho busca analisar os aspectos da relação existente entre as organizações criminosas e o sistema prisional nacional e as circunstâncias que possibilitaram para que isso acontecesse. A conexão do ... -
Organizações internacionais e integração regional
(2013-07-12)O presente trabalho dedica-se ao estudo das organizações internacionais e do seu desenvolvimento e influências quanto à integração regional, sobretudo para a América do Sul, utilizando como ponto de partida o período ... -
Organizações sociais : contrato de gestão dos municípios de Curitiba e de Região Metropolitana
(2021)Resumo : O objetivo deste trabalho de conclusão de curso foi analisar os Contratos de Gestão entre Organizações Sociais e a Administração Pública, explorando especificidades a respeito desta forma de gerenciamento que vêm ... -
As organizações sociais e o orçamento público
(2013-07-12)O presente trabalho objetiva analisar a relação jurídica entre o instituto das Organizações Sociais e o Poder Público, assim como o tratamento jurídico dispensado a elas no Direito brasileiro. Para tanto, aborda-se, ... -
Origens, fundamentos e questões controvertidas sobre a reforma do processo de execução de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa (Lei 11.232/2005)
(2008)O Código de Processo Civil adotava o princípio da autonomia entre a atividade de conhecimento e execução, abolindo o intervalo entre o processo de conhecimento e o de execução. Com a edição da Lei n° 11.232/2005, foi ... -
Os poderes instrutórios do juíz
(2005)Prevalece no Direito Processual Civil tradicional a reduzida participação do juiz na fase instrutória. Porém, a doutrina moderna vem caminhando em sentido oposto, afirmando a necessidade de um juiz cidadão e participativo ... -
Ouvidores-régios, administração colonial e cultura jurídica na primeira metade do século XVIII
(2015)Resumo: A questão do Direito colonial brasileiro é bastante explorada, principalmente a partir dos trabalhos seminais de António Manuel Hespanha, mas ainda são várias as controvérsias a serem resolvidas e lacunas a serem ... -
Òrìsá láarè : por uma iconografia jurídica afro-brasileira
(2010)O presente trabalho é fruto de pesquisa de campo desenvolvida entre os anos de 2008 e 2010 junto a terreiros de umbanda e condomblé nas cidades de São Paulo e Curitiba. Trata-se de uma investigação sobre a experiência da ... -
O ônus da prova no Código de Processo Civil brasileiro
(2003)Análise do ônus da prova no Código de Processo Civil brasieliro, com o propósito de se identificar sua função e critério de distribuição. Discorre sobre os elementos que necessitam de prova no processo civil pátrio, ...