Navegação Ciências Jurídicas por título
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O fenômeno das fábricas recuperadas e a emancipação da classe trabalhadora : entre o cooperativismo e a estatização
(2017)Resumo: O trabalho busca estudar as experiências denominadas "fábricas recuperadas", em que, diante da ruptura dos trabalhadores com sua fonte de subsistência, o trabalho assalariado, a classe trabalhadora se organizou em ... -
FGTS e o regime prescricional : uma análise socioeconômica acerca do novo posicionamento do STF
(2015)Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) consolidou-se como um instrumento de fomento econômico e social, assegurando a sua fonte de recursos (os recolhimentos feitos pelo empregador na conta vinculada do ... -
Fidelidade partidária no Brasil : a busca por uma nova cultura política
(2005)Em que pese a democracia ser compreendida pela doutrina através de diferentes perspectivas, prevalece o consenso que o seu sentido é de conceder certo poder decisório a uma pluralidade de cidadãos. Para auxiliar nesse ... -
A figura jurídica de contramedidas na implementação da responsabilidade internacional : ensaio sobre o conflito armado entre Rússia e Ucrânia
(2022)Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar a figura jurídica das contramedidas enquanto instrumento de implementação da responsabilidade dos Estados por ato ilícito internacional, valendo-se de estudo de caso do ... -
Filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos no direito sucessório
(2017)Resumo: O presente trabalho busca analisar a construção familiar contemporânea, que tem como base a afetividade para o desenvolvimento dos relacionamentos interpessoais. A partir deste estudo, pretende-se explorar os efeitos ... -
A filosofia do meio ambiente e as visões do direito ambiental
(2006)A presente monografia possui como escopo primordial a análise da influência da adoção de paradigmas no âmbito do Direito Ambiental. Neste contexto,parte-se da análise minuciosa do paradigma antropocêntrico,caracterizado ... -
O fim da imutabilidade do prenome à luz da lei de registros públicos e a demanda nos ofícios de registro civil das pessoas naturais
(2023)Resumo: O presente artigo versa acerca da possibilidade de mudança imotivada do prenome no âmbito extrajudicial, consubstanciada no artigo 56 da Lei nº 6.015/73. Para tanto, a fim de uma melhor compreensão da seara registral, ... -
A finalidade do direito concorrencial no Brasil
(2022)Resumo: O presente artigo buscou identificar a finalidade do direito concorrencial no Brasil por meio de análise da jurisprudência do CADE e da doutrina pátria, mediante levantamento exemplificativo de obras célebres ... -
Financiamento de campanhas eleitorais : o financiamento exclusivamente público como alternativa aos problemas do sistema normativo atual
(2013)Resumo: Este trabalho tem como escopo analisar a legislação eleitoral sobre financiamento da política. Baseia-se nos dispositivos sobre arrecadação e aplicação de recurso nas campanhas, assim como, nas regras sobre prestação ... -
Financiamento público exclusivo de partidos e campanhas eleitorais : uma análise da (in)adequação ao desenho democrático constitucional
(2013)Resumo: O tratamento constitucionalmente dado aos partidos políticos em conjunto com a sua natureza jurídica revelam uma estrutura que permite a utilização - desde que lícita - do dinheiro na política. A interferência ... -
A fixação da data de início da incapacidade nas ações previdenciárias em que se pleiteia a concessão de auxilio-doença ou aposentadoria por invalidez
(2013-07-11)A temática dos chamados benefícios previdenciários por incapacidade laborativa (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) chama a atenção pelo volume de causas que são levadas ao Poder Judiciário. Para a solução destas ... -
Flexibilização contemporânea do direito do trabalho no Brasil : do lulismo à sua crise a partir das premissas pachukanianas
(2017)Resumo: O presente rabalho busca investigar as relações existentes entre o lulismo, a sua crise e a flexibilização contemporânea do Direito do Trabalho no Brasil, tomando por principal referência temporal os eventos ... -
Flexibilização da jornada de trabalho
(2013-07-10)Resumo: O presente trabalho tem como escopo elaborar uma análise da jornada 12x36 à luz do princípio protetivo. Neste sentido, buscamos expor que a recente aprovação - pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho - da ... -
A flexibilização do critério econômico para a concessão de benefício de prestação continuada
(2014)Resumo: O Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no inciso V de seu art. 203, e regulamentado pelo art. 20 e seguintes da Lei Orgânica da Assistência ... -
Flexibilização procedimental e inversão da ordem de produção das provas : o art. 139, VI, do CPC, como uma ferramenta para o combate à litigância predatória
(2023)Resumo: O presente trabalho tem como tema a análise do art. 139, VI, do Código de Processo Civil, a partir do princípio da flexibilização procedimental. Em seu primeiro capítulo, buscará expor, de forma direta e concisa, ... -
Fome e refúgio : uma análise do deslocamento forçado a partir do conceito de segurança alimentar
(2019)Resumo : O presente estudo busca analisar as teorias do direito dos refugiados e do direito humano à alimentação, a fim de encontrar um ponto de interligação entre os institutos, capaz de demonstrar que a violação do direito ... -
O fomento à cultura e as leis de incentivo fiscal
(2002)Historicamente a cultura sempre foi valor de grande relevância ás sociedaades.Por este motivo, o Estado freqüentemente se ocupa de desenvolvimento seja através da atuação direta, ou indireta, estimulando a iniciativa privada ...