Navegação Ciências Jurídicas por título
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Effective communication training and debate society at the faculty of law : a five-module training
(2017)Abstract: In life, we all need training. Students, researchers, teachers, and Professors as well. Law Schools are historically very successful in training "lawyers" in the broad sense of the word: professionals who will ... -
A eficácia dos direitos humanos frente à insuficiência dos mecanismos de proteção internacional
(2007)O estudo da proteção dos Direitos Humanos no plano internacional é um tema corrente nas pesquisas de Direito Internacional Público desde a internacionalização destes direitos,a partir da segunda metade do século XX, com a ... -
A eficácia e a reciprocidade da proteção à propriedade intelectual no âmbito do direito internacional
(2013)Resumo: O presente trabalho versa sobre a proteção à propriedade intelectual no Direito Internacional, com foco na perspectiva brasileira. Analisam-se legislação e doutrina pátrias, mas especialmente as Organizações e ... -
Eficácia probatória do documento eletrônico no processo civil
(2012)Resumo: Neste momento de transição no Brasil com o prometido sistema único do Conselho Nacional de Justiça, o assunto processo eletrônico é recorrente para um trabalho acadêmico. Para além de um frio conjunto de registros ... -
A eficácia social do princípio da igualdade
(2005)O trabalho realizado trata-se de assunto que abrange toda a sociedade brasileira, principalmente aqueles que se preocupam com as desigualdades no Brasil. As diferenças existem tanto em nível econômico, como racional e ... -
A eficácia subjetiva da cláusula compromissória estatutária e os reflexos da lei nº 13.129/15
(2016)Resumo: O presente trabalho discute sobre a eficácia da cláusula compromissória incluída em estatuto social em face dos acionistas da sociedade, especialmente a partir do advento da Lei nº 13.129/15. Referido diploma ... -
Eficácia temporal e manipulação dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade
(2015)Resumo: Diante de um conflito entre uma lei ou ato normativo com a Constituição, esta sempre deve prevalecer. É o que exige a sua supremacia; se violado algum de seus preceitos, deve ser restabelecida a harmonia, em razão ... -
A eficiência do gasto público no ensino superior brasileiro : entre a gratuidade e a não gratuidade
(2016)Resumo: O trabalho aborda a questão do financiamento do ensino superior brasileiro a partir da perspectiva de eficiência dos gastos públicos. Optou-se por traçar um caminho discriminado pela Análise Econômica do direito ... -
A "eficiência" contida nas recentes reformas parciais do CPP (lei 11.690/08 e lei 11.719/08) : breve diálogo entre neoliberalismo e processo penal
(2009)O neoliberalismo provoca novas expectativas acerca do processo penal. Ao promover, por suas opções, aumento da desigualdade social, procura mecanismos que possam de alguma maneira sustentar a ordem. Dentre eles, figura o ... -
EIRELI : aspectos jurídicos e econômicos
(2013)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo aprofundar a análise teórica e empírica do instituto da EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), recepcionado no ordenamento pátrio pela Lei 12.441/2011. A ... -
Elasticidade na determinação do mercado relevante : ausência de previsibilidade e a busca por parâmetros definidores
(2015)Resumo: Partindo do pressuposto de que a liberdade de concorrência é assegurada pela Constituição Federal e deve ser salvaguardada pelo Estado, a questão de como se constitui o abuso de poder econômico e dos mecanismos ... -
Elementos caracterizadores do estado falimentar
(2004)Análise da legislação vigente, do projeto da nova Lei de falências e da doutrina acerca dos elementos que caracterizam o estado falimentar do comerciante, sob o enfoque crítico da atual lei e levantando as antigas teorias ... -
Elementos de iconografia jurídica no Brasil colonial
(2015)Resumo: iconografia como índice histórico apto a auxiliar na compreensão das construções dos institutos jurídicos através do tempo, especialmente como quebra de uma pretensa linearidade positivista. Utilizando-se dos estudos ...