Navegação Ciências Jurídicas por título
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A uberização do trabalho : uma análise para além da dicotomia entre autônomos e subordinados
(2021)Resumo : As transformações vivenciadas ao final do século XX contribuíram com a difusão das tendências de flexibilização e desregulamentação no mundo do trabalho contemporâneo, o que foi simbolicamente consagrado no Brasil ... -
Ulisses desatado : ensaio sobre a teoria do poder constituinte desde a transmodernidade.
(2008)Em épocas de transição paradigmática e de constituição de outros projetos de mundo, o anacronismo de senis conceitos e institutos jurídicos tem sido revisto por leituras críticas embevecidas por discursos de emancipação e ... -
Uma leitura da lei 9.605 a partir de alguns aspectos relativos à sistematização do direito ambiental
(2003)Estudo da Lei 9605 de 1998, focalizando-se, particularmente, seu papel de integração das demais normas ambientais, sob a hierarquia constitucional, dentro de uma visão sistemática. São comentados alguns aspectos ilustrativo ... -
As umbrella clauses nos tratados bilaterais de investimento
(2014)Resumo: O presente trabalho apresenta as principais preocupações por trás da discussão recente na jurisprudência do direito de investimento internacional em relação às umbrella clauses, dispositivos encontrados principalmente ... -
Undocumented migrants in the USA : Brazilians apprehended and deported
(2023)Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar os processos de detenção e apreensão a que os imigrantes brasileiros indocumentados são submetidos nos Estados Unidos, em decorrência de seu status migratório. O foco principal ... -
A união de pessoas do mesmo sexo : a adoção
(2002)Esta monografia teve como objetivo central, demostrar a relevância do estudo da união homossexual no campo jurídico, focalizando uma das questões mais problemáticas, que é a possibilidade da adoção por pares homossexuais. ... -
União estável e a regulamentação contratual de seus efeitos
(2005)A união estável entre homem e mulher, figura recente no direito positivado nacional, há muito existe no plano fático. Outrora tratadas como relações destituídas de qualquer efeito jurídico, as uniões de fato dessa natureza ... -
A união estável no direito penal
(2001)A realização deste estudo fundamenta-se, primordialmente, na análise dos reflexos da constitucionalização do Direito de Família, em especial quanto à união estável, no Direito Penal.Ocorre que a família vem sendo ... -
União homoafetiva : pela implementação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
(2005)Da noção de que ordenamento jurídico e social e realidade social devem ser apreendidos como sistema mutáveis, históricos e inter-relacionados que, acabam implicando em novos paradigmas, faz-se pertinente questionar as ... -
A união poliafetiva e o desafio de seu reconhecimento como entidade familiar
(2018)Resumo: O objetivo do presente estudo é analisar as uniões poliafetivas e os desafios de sua categorização como modelo de entidade familiar. O Direito das Famílias consiste em um ramo de intensas modificações oriundas de ... -
Unificação das polícias
(2013-07-05)Estudos demonstram que o problema da insegurança pública é proveniente de falhas eventuais ou conjunturais de infra-estrutura,e não da estrutura do sistema de segurança pública em si. Percebem-se desvios de função e de ... -
Uniformização de jurisprudência nos juizados especiais federais : artigo 14 da lei nº 10.259/2001
(2009)Trata-se de estudo sobre a uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais, prevista no artigo 14 da Lei n°. 10.259/2001 e caracterizada pela possibilidade de três pedidos distintos: a) pedido de uniformização ... -
Universalismo e particularismo nas decisões judiciais
(2013)Resumo: O presente trabalho procura investigar a compreensão do que denominamos de universalismo e particularismo nas decisões judiciais. Iniciamos com uma abordagem a partir da discussão sobre universais e particulares ... -
Universalismo e relativismo cultural : análise da dicotomia e busca de uma alternativa pela racionalidade de resistência em direitos humanos
(2013)Resumo: Tendo em vista as recorrentes discussões na ceara dos direitos humanos entre as teorias universalista e relativista, pretende-se analisar esta dicotomia, ao mesmo tempo em que se busca, através do estudo da ... -
A universalização do direito de acesso à internet e a efetividade do Programa Brasil Inteligente ante a concentração regional da oferta de acesso
(2019)Resumo : O presente trabalho analisa as políticas governamentais mais recentes voltadas a definir os direcionamentos que deverão conduzir a atuação do Estado e entidades privadas na efetivação da universalização do acesso ... -
Urbanização, consumo e resíduos sólidos : as implicações legais da sociedade de consumo
(2012)Resumo: A sociedade atual está fundada no ato de consumir, por isso, podendo ser denominada de sociedade de consumo. Num primeiro momento, é possível imaginar que esta característica tenha suas implicações restritas à área ... -
O uso das tecnologias e a flexibilização do trabalho : risco de precarização?
(2014)Resumo: Esta pesquisa aborda o crescente uso da tecnologia, principalmente dos meios telemáticos de comunicação, nas relações de trabalho e como estes impactam no fenômeno da flexibilização. Procurou-se elaborar uma ... -
Uso de algemas
(2013-07-17)O uso de algemas é tema que sempre foi relevante, mas ganhou maior importância recentemente com a edição da Súmula Vinculante número 11 do Supremo Tribunal Federal, que restringiu o emprego do artefato, tornando-o excepcional ... -
O uso de créditos extraordinários destinados ao combate da covid-19 no ano de 2020
(2020)Resumo : Apresenta um estudo sobre o uso dos créditos extraordinários no combate das consequências advindas da pandemia causada pelo coronavírus, no ano de 2020. Tendo em mente a necessidade da atuação estatal no enfrentamento ...