Navegação Ciências Jurídicas por título
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Fabbrica senza carcere : a prescindibilidade da prisão para a administração da mão de obra na consolidação do capitalismo brasileiro e a deterioração do encarcerado sem trabalho
(2023)Resumo: O presente artigo analisa o cabimento, na realidade brasileira, das teorias da criminologia crítica que compreendem o cárcere como acessório à consolidação do capitalismo ao formar o operariado fabril através das ... -
Falsas memórias : a dúvida no processo penal
(2018)Resumo: O presente artigo busca, por meio de revisão crítica da literatura, expor as incertezas que as falsas memórias – recordações de algo que não aconteceu ou que aconteceu de modo diverso do lembrado – levam ao direito ... -
Falsidade nos crimes contra a ordem tributária
(2013-07-01)A análise do histórico da repressão legal em sede de crimes tributários revela a prevalência pela utilização das condutas relativas ao crime de falsidade documental como meio para consecução da vantagem indevida através ... -
A falta de atuação colegiada e a ausência de deliberação no Supremo Tribunal Federal à luz da teoria da integridade do direito de Ronald Dworkin
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar duas das patologias institucionais que assolam o Supremo Tribunal Federal, quais sejam, sua falta de atuação colegiada e a ausência de deliberação entre seus membros à ... -
Familia homossexual no direito civil brasileiro : novas perspectivas e efeitos sucessórios
(2008)A família é um instituto em constante modificação, isto. em decorrência gera direitos de seus entes, que carecem de uma tutela jurídica, mesmo na ausência da lei, como é o caso das uniões homoafetivas no ordenamento jurídico ... -
A família solidária no quadro contemporâneo da pluralidade de entidades familiares
(2014)Resumo: Por meio deste estudo procurar-se-á explanar a razão pela qual a Família Solidária é entidade familiar implícita ao texto constitucional, mediante a exposição das funções da família no direito brasileiro desde a ... -
Famílias poliafetivas : o reconhecimento da realidade social no plano jurídico
(2016)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os limites e possibilidades do reconhecimento das relações poliafetivas no âmbito jurídico. Inicialmente pretende verificar o percurso seguido pela conjugalidade no ... -
Famílias simultâneas e a condição feminina
(2017)Resumo: A pluralidade familiar é realidade social que se mostra amplamente presente em suas mais variadas expressões, dentre as quais, neste estudo, deu-se ênfase às famílias simultâneas sob a perspectiva conjugal. Apesar ... -
Fatores jurídicos limitantes ao uso irrestrito do CRISPR : uma análise do direito público à responsabilidade civil no Brasil
(2022)Resumo: O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sistêmica do Direito brasileiro concernente aos usos e problemas controversos relativos à técnica de CRISPR, partindo-se de uma análise crítico-descritiva ... -
Federalismo e política educacional nas regiões metropolitanas
(2013-07-12)A educação é essencial para a tomada de consciência dos indivíduos pois é pressuposto ético para a discursividade ou comunicação dos sujeitos, sem a qual o homem é excluído das decisões que concernem a manutenção da própria ... -
Federalismo, patriotismo constitucional e o STF frente à COVID–19 : reflexões para uma suposta legitimação e atuação do Supremo em meio à pandemia
(2022)Resumo: O objeto de estudo nesse artigo são as respectivas decisões em sede de controle concentrado de constitucionalidade no curso da pandemia de Covid-19 proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, especificamente na ADI ... -
Feminicídio e gênero : aplicabilidade da lei 13.104/15 a indivíduos transgêneros
(2021)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo central apresentar questionamentos sobre a possibilidade da aplicabilidade da qualificadora de feminicídio, introduzida no ordenamento jurídico através da Lei 13.104/2015, a ... -
O feminino encarcerado : da violência patriarcal à violência institucional
(2013)Resumo: O presente trabalho propõe-se a averiguar as condições concretas em que vivem as mulheres encarceradas no Brasil, à luz do aporte teórico de gênero e da perspectiva da criminologia crítica. A reflexão sobre a ... -
O fenômeno da abstrativização do controle concreto
(2013-07-11)No cenário da jurisdição constitucional, no que tange ao controle de constitucionalidade, tem recebido certo destaque a teoria da abstrativização do controle concreto. Essa teoria consiste em uma tendência de alargamento ... -
O fenômeno da criminalização dos movimentos sociais populares : da origem ao escancaramento da falsa ideologia no atendimento dos interesses de classe
(2019)Resumo : O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por esboço um fenômeno social bastante conhecido, mas que, assim como diversas outras causas "alheias ao direito", comumente não é entendido em sua complexidade. É ele ... -
O fenômeno da judicialização da política e a ascensão institucional do Poder Judiciário : reflexo de uma crise ou representação?
(2013)Resumo: A judicialização da política não é fenômeno recente. A ampliação da atuação do Poder Judiciário é reflexo do constitucionalismo moderno e da jurisdição constitucional. Porém, o tema ganhou mais destaque com os ... -
O fenômeno da linguagem no contexto jurídico
(2013-07-02)O fenômeno linguístico é elemento fundante do direito,tanto no aspecto estrutural quanto epistemológico. Este estudo procura analisar os fatores facilitadores e dificultadores da linguagem da linguagem do direito,articulado ... -
O fenômeno das fábricas recuperadas e a emancipação da classe trabalhadora : entre o cooperativismo e a estatização
(2017)Resumo: O trabalho busca estudar as experiências denominadas "fábricas recuperadas", em que, diante da ruptura dos trabalhadores com sua fonte de subsistência, o trabalho assalariado, a classe trabalhadora se organizou em ...