O fenômeno da linguagem no contexto jurídico

Abstract

O fenômeno linguístico é elemento fundante do direito,tanto no aspecto estrutural quanto epistemológico. Este estudo procura analisar os fatores facilitadores e dificultadores da linguagem da linguagem do direito,articulado a filosofia,especialmente a habermasiana, com a semiologia linguística sociologia, economia política, neurociência,psicologia e antropologia. Ademais,aduz-se a crítica que Enrique Dussel faz à gênese dos consensos,onde alega a insuficiência do modelo formal eurocêntrico,na faticidade dos povos dos sul do mundo. O trabalho desenvolve-se a partir da exploração de alguns dos principais aspectos estruturais da linguagem, da política e da epistemologia do direito. Permeiem-se os elementos cognitivos, com poder e violência.Em seguida investiga-se a razão comunicativa,fazendo-se a devida distinção entre agir comunicativo e agir instrumental,além de apontar mediações entre a psicologia e antropologia. Cuida-se de uma crítica pós-moderna ao predomínio dos sub-sistemas técnico e econômico,que acabam por pulverizar as racionalidades comunicativas,essenciais à formação dos consensos nas sociedades. Reserva-se um capítulo à neurobiologia,corroborando o estudo científico transdisciplinar da linguagem. O desenvolvimento do estudo permite concluir que a linguagem do direito somente pode ser lugar garantidor de democracia e justiça.enquanto dialógica e plural,na formação de consensos intersubjetivos emancipadores. Esta dialética complexa,no entanto,torna-se ao mesmo tempo fator obstaculizante posto que se estrutura de modo intransparente e hermético,sendo sempre um exercício complexo de hermenêutica,e que por isto mesmo,serve como monopólio do poder,na mão dos poucos que a dominam.