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Os efeitos jurídicos das cláusulas escalonadas MED-ABR em contratos empresariais de longa duração
(2022)
Resumo: O presente estudo se propõe a analisar a utilização da mediação e arbitragem, como métodos alternativos de resolução de conflitos nos contratos empresariais. Apesar de serem métodos distintos em princípios, conceitos ...
A função social do contrato
(2004)
A relevância da discussão acerca do tema proposto no presente trabalho reside principalmente nas transformações pelas quais atravessa o Direito Privado e de suas repercussões na sociedade contemporânea. O Código Civil ...
Distrato do compromisso de compra e venda face à rede contratual das incorporações imobiliárias
(2017)
Resumo: O presente estudo examina os contratos no âmbito da incorporação imobiliária, sua
complexidade e a rede contratual que se configura, relacionando os principais agentes e seus pactos, tendo principal foco no distrato ...
Contrato e a formação do sujeito em Nietzsche
(2023)
Não inclui resumo
Responsabilidade civil pré-contratual em face do rompimento injusto das negociações contratuais
(2013-07-12)
A presente monografia revela apontamentos acerca da responsabilidade pré-contratual pela ruptura injusta, arbitrária, das negociações preliminares. É comum que a realidade nos imponha a celebração de contratos cuja formação ...
Teoria do equilíbrio econômico nos contratos administrativos
(2005)
Prevalece no Direito Administrativo contemporâneo, notadamente após o término da Primeira Guerral Mundial, com fulcro na chamada Teoria do Equilíbrio Económico, a concepção de que a equação econômico-fmanceira dos contratos ...
A causa e a coligação contratual brasileira
(2013-07-08)
Resumo: A teoria da coligação contratual é informada pelo instituto da causa por meio das conexões que interligam as estruturas contratuais autônomas e independentes. A causa, reconhecida como instituto jurídico, funcionaliza ...