Buscar
Itens para a visualização no momento 41-45 of 72
A flexibilização do licenciamento ambiental e os impactos à proteção ao ambiente equilibrado
(2018)
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos fundamentais como garantias fundamentais de todos os cidadãos, entre estes direitos estão educação, saúde, trabalho, lazer e ao meio ambiente. Este último, ...
Contributo para reflexões acerca das propostas alternativas ao ensino e para efetividade do direito ambiental no Brasil
(2009)
Resumo: O trabalho teve como objetivo fazer a interlocução entre Direito Ambiental e Educação Ambiental, e analisar em que medida o modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil influi na efetividade e no ensino do Direito ...
Diálogos entre agrobiodiversidade e agroecologia para a efetivação de direitos fundamentais
(2022)
Resumo: O presente artigo aborda a agrobiodiversidade, biodiversidade decorrente do cultivo de espécies selecionadas, domesticadas e conservadas pelas sociedades humanas, como fator fundamental para a promoção de direitos ...
Desconstruindo os monstros : sobre os animais ditos "repugnantes" numa perspectiva
(2014)
Resumo : As relações entre animais humanos e não humanos são datadas desde os primeiros documentos encontrados e, a cultura de eliminar os que não nos agradam, muito provavelmente vem também deste período. Além disso, a ...