Buscar
Itens para a visualização no momento 1-6 of 35
A aplicação do princípio da precaução e do estudo prévio de impacto ambiental na determinação do risco ambiental
(2003)
Aplicação do princípio da precaução e do estudo prévio de impacto ambiental na determinação dos riscos ambientais. Caracteriza os princípios como sendo elementos orientadores da formação de uma regulação jurídica. Para ...
As sanções administrativas no direito ambiental
(2003)
O presente trabalho, teve como objetivo as sanções administrativas no Direito Ambiental. A analise do tema proposto, buscou a compreensão dos métodos que dispõe a administração para impedir o dano ambiental, ou ...
Meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa juridica
(2004)
A Constituição Federal Pátria de 1988, recepcionando os princípios instituídos pela Declaração de Estocolmo de 1972, instituíu o meio ambiente ecológicamente equilibrado como direito fundamental do homem; e como tal, a ...
Dano ambiental e tutela ressarcitória na forma específica
(2003)
Pretendeu-se com o presente trabalho, percorrer os meandros do Direito Ambiental, precisando-se num primeiro momento, a legislação ambiental brasileira e o conceito de Meio Ambiente. No terceiro capítulo, procurou-s analisar, ...
Crimes contra a fauna de acordo com a lei do meio ambiente
(2007)
O presente trabalho tem como objetivo geral a análise dos crimes contra a fauna segundo a investigação da Lei 9.605/98, a Lei do Meio Ambiente, mediante a realização de uma análise jurisprudencial sobre o tema. Para tanto, ...
Licença ambiental : considerações acerca da natureza jurídica, procedimento e revogação
(2002)
Analisaremos nesta monografia, primeiramente, os diferentes aspectos quanto à definição de licença ambiental e sua qual os casos de seu cabimento. Em um segundo momento pasaremos à analise da natureza jurídica do referido ...