Contributo para reflexões acerca das propostas alternativas ao ensino e para efetividade do direito ambiental no Brasil

Abstract

Resumo: O trabalho teve como objetivo fazer a interlocução entre Direito Ambiental e Educação Ambiental, e analisar em que medida o modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil influi na efetividade e no ensino do Direito Ambiental e da Educação Ambiental no país. Foi feita uma análise do histórico e da contemporaneidade do Direito Ambiental e da Educação Ambiental, no contexto capitalista. Foi dada ênfase ao problema do consumismo exacerbado, destacando-se a questão da apatia e passividade social. Então, foram oferecidas sugestões de transformação da realidade, tomando como premissa o pensamento do filósofo marxista António Gramsci, que contribuiu na compreensão da concepção de Educação Ambiental Emancipatória e da necessidade de repensar a sociedade, revelando as profundas contradições sociais, que estão na origem dos problemas ambientais. A partir desse enfoque, a questão ambiental não mais se reduz a um mero problema técnico, tomando uma dimensão de conflito advindo das desigualdades económicas e sociais. A efetividade do Direito Ambiental só é possível através de uma transformação social, direcionada à participação social em busca de seus direitos fundamentais: saúde, saneamento, moradia, meio ambiente ecologicamente equilibrado.