A responsabilidade civil construiu um dos temas mais problemáticos da atividade jurídica ante a sua surpreendente evolução no direito moderno, seus reflexos nas atividades humanas e sua repercussão o em todos os ramos do ...

A presente monografia visa investigar o contrato das relações interprivadas em uma perspectiva social contemporânea. Ainda hoje adotamos, nos contratos em geral, o denominado modelo liberal, herdado do século XIX e que ...

Este trabalho propõe-se a demonstrar que a idéia clássica de contrato não mais é capaz de explicar e regular os novos tipos de instrumentos contratuais, principalmente os chamados contratos cativos de longa duração, mais ...

Análise da questão da responsabilidade civil dos prestadores de serviços de turismo, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Discorre sobre os institutos e regras basilares do Direito do Consumidor. Em seguida, dedica-se ...

Buscou-se no presente estudo uma abordagem geral sobre o tema da responsabilidade civil do cirurgião dentista no exercício de sua profissão. Para tanto, foi analisada a relação jurídica existente entre o profissional ...

Busca-se por meio deste estudo, analisar a sistemática dos contratos de seguro de responsabilidade civil à base das reclamações realizados no Brasil, apresentando sua origem, definição e a viabilidade jurídica da sua ...

O presente trabalho tem como objetivo estabelecer, a partir da perspectiva do direito do consumidor, uma discussão sobre a questão da responsabilidade civil do empresário nas relações de consumo, sob a ótica da Teoria do ...

Responsabilidade civil das empresas de construção civil pelos vícios e defeitos do produto. A discussão ocorre através da análise rápida da evolução do sistema da responsabilidade civil o ordenamento geral e na legislação ...

A responsabilidade civil por vícios do produto está regulamentada no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. O Código de Defesa do Consumidor é utilizado apenas para regulamentar as relações de consumo. Este ...