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A responsabilidade civil no exercício da odontologia
(2004)
Buscou-se no presente estudo uma abordagem geral sobre o tema da responsabilidade civil do cirurgião dentista no exercício de sua profissão. Para tanto, foi analisada a relação jurídica existente entre o profissional ...
Discriminação algorítmica e a perpetuação da vulnerabilidade na sociedade de consumo : uma análise sobre profiling e geodiscriminação
(2023)
Resumo: A presente monografia busca analisar os impactos da discriminação algorítmica, em especial o geopricing e o geoblocking, para o direito do consumidor. A partir da coleta de dados sem o consentimento livre, prévio ...
A (in)observância do método bifásico na fixação de indenização por danos morais em ações consumeristas : uma análise de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
(2023)
Resumo: O presente estudo considera o método bifásico como a melhor forma de se atender ao princípio da motivação das decisões judiciais no momento da fixação da indenização por dano moral. Nesses termos, este trabalho se ...
O vício redibitório nas relações de consumo
(2013-07-17)
A defesa dos consumidores é um dos elementos que têm maior discussão e aplicação prática nos dias atuais, o que acontece pela nova dinâmica das relações jurídicas, cada vez mais adaptada à produção de bens em massa e consumo ...
Publicidade abusiva e enganosa no código de defesa do consumidor
(2005)
O presente trabalho aborda o tema da publicidade abusiva e enganosa na tutela do Código de Defesa do Consumidor, elucidando, inicialmente, os conceitos de publicidade, de consumidor (stricto sensu e equiparado) e de ...
Danos morais em relações de consumo
(2003)
Os consumidores encontram-se em uma evidente situação de vulnerabilidade no mercado de consumo, estando expostos a inúmeros abusos e desrespeitos por parte dos fornecedores de produtos e serviços. O meio mais eficiente ...
O princípio dos efeitos relativos do contrato regido pelas normas de direito do consumidor
(2013)
Resumo: O presente trabalho aborda o princípio dos efeitos relativos dos contratos individuais regidos pelas normas constantes no Código de Defesa do Consumidor. De início é feita uma revisão geral do aludido princípio, ...
Da responsabilidade civil na aviação comercial
(2004)
O presente estudo traz uma análise da responsabilidade civil das companhias aéreas na visão contemporânea de direito. Inicialmente, serão estudadas as legislações anteriores ao Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem ...
Da responsabilidade civil médico-hospitalar
(2009)
Esta monografia analisa a responsabilidade civil médico-hospitalar e seu regime jurídico no ordenamento brasileiro. Em que pese à inteligência do Código de Defesa do Consumidor disponha acerca da responsabilidade objetiva ...