Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Direito e economia"
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Constituição de 1988 e reformas de viés econômico entre destruição, adaptação e interação
(2023)Resumo: Constituição de 1988 e reformas de viés econômico: entre destruição, adaptação e interação. Transparece na doutrina, em textos que analisam reformas constitucionais em temas econômicos, a noção de que o projeto ... -
Crítica à redução da justiça à eficiência
(2013-08-02)Resumo: A presente tese analisa criticamente algumas das principais visões contemporâneas do Direito a partir da Economia, notadamente aquelas fundadas no pensamento de Friedrich August Von Hayek e de Richard Posner. Após ... -
Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto
(2022)Resumo: Neste trabalho dissertativo, desenvolveu-se estudos e pesquisas acerca do direito real de laje, inserido na Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) pela Lei n. 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural ... -
Eficiência no judiciário? : um missing link entre a acessibilidade, escala produtiva e o grau de especialização
(2022)Resumo: O ramo da justiça estadual é a que concentra a grande maioria dos processos judiciais brasileiros. Suas unidades, ou comarcas – como são chamadas, espalham-se ao longo do território dos entes federados a fim de ... -
Internet e jurisdição : reestabelecendo a conexão perdida entre o direito internacional público e o direito internacional privado
(2023)Resumo: A tese que ora se apresenta procura identificar qual o papel do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado na regulação da Internet. Para isto, a tese emprega o método dedutivo de abordagem ... -
Sociedade limitada unipessoal : análise teórica, legal e econômica
(2022)Resumo: A presente dissertação analisará a sociedade limitada unipessoal, introduzida pela Lei n. 13.874/2019, no Direito brasileiro. Para tanto, inicia-se com uma introdução aos principais conceitos da análise econômica ...