Eficiência no judiciário? : um missing link entre a acessibilidade, escala produtiva e o grau de especialização
Resumo
Resumo: O ramo da justiça estadual é a que concentra a grande maioria dos processos judiciais brasileiros. Suas unidades, ou comarcas – como são chamadas, espalham-se ao longo do território dos entes federados a fim de atender à população. Todavia, o grau de especialização dessas comarcas varia consoante à quantidade de varas que a demanda de sua região possibilita criar. No estado do Paraná as comarcas são classificadas de acordo com o seu porte e assumem a classe de entrância inicial, intermediária, final ou de regiões metropolitanas. Assim, o objetivo deste estudo é verificar se existe diferença de eficiência de escala, aferindo-a através da Análise Envoltória de Dados em dois estágios. A região de estudo abrangeu todas as 161 comarcas do Tribunal de Justiça do Paraná ao longo dos anos entre 2017 e 2021, cujos dados foram extraídos do banco de dados do Conselho Nacional de Justiça; compilados em planilhas do MS Excel; e analisados pela Plataforma R. Os resultados mostraram que, para o nível atual de tecnologia e combinação de insumos, as comarcas de entrância intermediária (que possuem entre duas e quatro varas) são as que possuem maior eficiência de escala, ou seja, consistem no porte e nível de especialização mais eficiente do TJPR. Os eventuais ganhos de eficiência podem estar sendo mitigados com a melhoria de outros elementos que ainda fogem do radar na implementação das políticas públicas do órgão. Abstract: The branch of state justice is the one that concentrates the vast majority of Brazilian legal proceedings. Its units, or comarcas – as they are called, spread throughout the territory of the federal entities in order to serve the population. However, the degree of specialization of these districts varies according to the number of courts that the demand of their region makes possible the creation. In the state of Paraná, comarcas are classified according to their size and assume the class of initial, intermediate, final and metropolitan regions. Thus, the aim of this study is to verify whether there is a difference in scale efficiency, measured through two-stage Data Envelopment Analysis. The study region covered all 161 districts of the Court of Justice of Paraná over the years between 2017 and 2021, whose data were extracted from the National Council of Justice database, compiled in MS Excel spreadsheets and analyzed by the R platform. The results showed that, for the current level of technology and combination of inputs, the comarcas of intermediate entrance (which have between two and four courts) are the ones with the greatest scale efficiency, that is, they consist of the largest efficient size and level of specialization in TJPR. Any efficiency gains may be being mitigated with the improvement of other elements that still escape the radar in the implementation of the agency's public policies.
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