Redução da maioridade penal : um enfoque segundo as principais teorias sociológicas do crime

Abstract

Objetiva o presente trabalho abordar a temática da menoridade penal face às Teorias Sociológicas do Crime. A preocupação com o tema justifica-se em virtude da crescente criminalidade que assola o país, assim como do distanciamento que os discursos jurídicos, populares, e até mesmo no Legislativo, apresentam da sociologia, da política criminal e das estatísticas, criando uma falsa idéia acerca da maioridade penal, esquecendo-se tais que a sociedade tem a criminalidade que merece, e que o aumentar dos "braços" da lei penal nenhum resultado prático trará, visto que a criminalidade bárbara - e que preocupa a todos - não é cometida pelos adolescentes. No curso do trabalho levaremos ao leitor o conhecimento, embora que superficial, das principais Teorias Sociológicas do Crime e, após, uma breve análise destas em relação à delinquência juvenil e a seus postulados.