Os conflitos socioambientais e a defesa dos direitos territoriais da Comunidade Tradicional do Maciel sob a ótica do ecodesenvolvimento

Abstract

Resumo: O presente artigo busca explicitar de que forma as Comunidades e Povos Tradicionais são sujeitos sociais de direito, entre eles, o direito básico ao território, essencial para a preservação do meio ambiente. Esta visão se adequa ao Ecodesenvolvimento, apresentado por Sachs (1986) como uma forma de desenvolvimento, onde cada região utiliza soluções condizentes com sua área e seus dados ecológicos e culturais, levando em consideração suas necessidades imediatas, bem como as de longo prazo (SACHS, 1986). Sendo assim, induz a novas modalidades de crescimento e não ao não-crescimento, que apresenta alternativas para o desenvolvimento consciente e voltado para a preservação ambiental intergeracional. Apresenta, ainda, as problemáticas vivenciadas por tais comunidades, que frequentemente sofrem com processos de expulsão territorial por meio do desmonte de políticas públicas básicas para a sua sobrevivência. A partir dessa análise, revela-se também o conflito socioambiental, com foco nas comunidades tradicionais e moradores locais do litoral paranaense, em especial na comunidade do Maciel, em Pontal do Paraná. Portanto, como resultado, esta pesquisa discorre sobre a temática que envolve a relação do ser humano com a natureza, sob a perspectiva de que a preservação das comunidades tradicionais resulta em uma valorização histórica, cultural e biológica do meio em que estão inseridas, com a proteção e cuidado ambiental a longo prazo

Abstract: This article seeks to explain how Traditional Communities and Peoples are social subjects with rights, including the basic right to the territory, essential for the preservation of the environment. This vision suits Ecodevelopment, presented by Sachs (1986) as a form of development, where each region uses solutions consistent with its area and its ecological and cultural data, considering its immediate needs, as well as long-term ones (SACHS, 1986). Thus, it induces new growth modalities and not non-growth, which presents alternatives for conscious development and aimed at intergenerational environmental preservation. It also presents the problems experienced by such communities, which often suffer from processes of territorial expulsion through the dismantling of basic public policies for their survival. From this analysis, the socio-environmental conflict is also revealed, with a focus on traditional communities and residents of the coast of Paraná, especially in the Maciel community, in Pontal do Paraná. Therefore, this research discusses the theme that involves the relationship of human beings with nature, from the perspective that the preservation of traditional communities’ results in a historical, cultural, and biological appreciation of the environment in which they are inserted, with protection and care long-term environmental