| dc.contributor.advisor | Kanayama, Ricardo Alberto, 1987- | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
| dc.creator | Santos, Monica Souza | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-07-07T21:00:17Z | |
| dc.date.available | 2025-07-07T21:00:17Z | |
| dc.date.issued | 2021 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/97294 | |
| dc.description | Orientador: Prof. Me. Ricardo Alberto Kanayama | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
| dc.description | Inclui referências | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: O artigo se propõe a relatar o fato catastrófico do desastre ambiental que ocorreu e ainda está ocorrendo no Pantanal Matogrossense em que as consequências da queimada descontrolada que está afetando de forma voraz a fauna e a flora. O objetivo do artigo foi analisar a proposta de uma nova legislação para prevenir queimadas, com base nos acontecimentos dos últimos meses. Nesse sentido, esse artigo vem trazer as informações e discussão no Poder Legislativo quanto à criação do Estatuto de Pantanal, em que o seu relator Senador Wellington Fagundes afirma ser primordial para barrar novas catástrofes ambiental como ocorrido em 2020 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Abstract: The article proposes to report the catastrophic fact of the environmental disaster that occurred and is still occurring in the Pantanal Matogrossense with consequences of the uncontrolled burning that is voraciously affecting fauna and flora. The purpose of the article was analyze a proposal of a new legislation to prevent burning, based on the events of the past few months. In this sense, this article brings information and discussion in the Legislative Branch regarding the creation of the Pantanal Statute, in which its rapporteur Senator Welligton Fagundes claims to be essential to stop new environmental catastrophe as occurred in 2020 | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Crimes contra o meio ambiente - Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Queimada - Mato Grosso | pt_BR |
| dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
| dc.title | Queimadas no pantanal : precisamos de uma nova legislação para prevenir queimadas? | pt_BR |
| dc.type | TCC Especialização Digital | pt_BR |
