A alteridade como princípio ético-ambiental no ordenamento jurídico brasileiro

Abstract

Resumo: Em razão dos problemas ambientais com os quais o país vem lutando, em sua maioria causados pela ação antropocêntrica do homem que habita um universo do eu afastado, sem, contudo, se preocupar com o que se passa ao seu redor, o presente artigo objetiva analisar como a alteridade pode ser empregada como um princípio ético-ambiental norteador do ordenamento jurídico brasileiro, ciente de que o país possui um longo histórico de exploração de seus recursos naturais. Para tanto, serão feitas explanações acerca das noções de alteridade e responsabilidade na relação com o outro, com base nas leituras de Emmanuel Levinas e Hans Jonas, e como a mudança nas intenções com o próximo – outro – pode influenciar na melhora do tratamento do homem com a natureza, na medida em que é conferido ao meio ambiente natural um valor intrínseco e não um valor meramente instrumental. Ao final, será proposta uma reinterpretação e reformulação das normas ambientais pautada na ética da alteridade

Abstract: Due to the environmental problems the country has been struggling with, mostly caused by the anthropocentric action of man, who inhabits a universe of the distant self, without, however, worrying about what goes on around him, the purpose of this article is to analyze how alterity can be used as an ethical-environmental principle that guides the Brazilian legal system, aware that the country has a long history of exploiting its natural resources. The research methodology is characterized as applied and uses the deductive, descriptive method with a qualitative approach. Therefore, explanations will be made about the notions of alterity and responsibility in the relationship with the other, based on the readings of Emmanuel Levinas and Hans Jonas, and how the change in intentions towards the other can influence the improvement of man's treatment of nature, insofar as the natural environment is given an intrinsic value and not a merely instrumental value. At the end, a reinterpretation and reformulation of environmental standards will be proposed based on the ethics of alterity