Governança global dos oceanos

Abstract

Resumo: A importância dos oceanos para a manutenção da vida no planeta é incontestável e as pressões exercidas sobre o meio ambiente marinho podem afetar toda a humanidade. Ao estimular a cooperação entre Estados, organizações internacionais, instituições privadas e sociedade civil, a governança global dos oceanos pode ser uma ferramenta de gestão integrada dos recursos marinhos rumo ao desenvolvimento sustentável. Considerando a pluralidade de atores e a conexão intercontinental dos oceanos, o objetivo deste trabalho é analisar de que forma ações integradas das organizações internacionais podem vir a contribuir na busca de soluções para a governança global dos oceanos. Ao longo das últimas décadas, os programas, redes e agências internacionais, em especial do Sistema das Nações Unidas, contribuíram de maneira significativa para a consolidação do direito do mar, estabelecendo usos, costumes e normas imperativas alicerçadas no interesse mútuo em favor da proteção dos oceanos. A cooperação promovida pelas organizações internacionais reforça a importância de avançar em temas e agendas globais, sem deixar de considerar os interesses de cada Estado. A governança dos oceanos contribuirá para o alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14: conservação e uso sustentável dos oceanos e dos recursos marinhos

Abstract: The importance of oceans for the maintenance of life on the planet is irrefutable and pressures on the marine environment can affect all humankind. By stimulating cooperation between states, international organizations, private institutions, and civil society, global ocean governance can be an integrated management tool for marine resources towards sustainable development. Considering the plurality of actors and the intercontinental connection of the oceans, the aim of this paper is to analyze how integrated actions of international organizations can contribute to finding solutions for global ocean governance. Over the past decades, international programs, networks, and agencies, in particular the United Nations system, have contributed significantly to the consolidation of the law of the sea by establishing uses, customs, and imperative norms based on the mutual interest for the protection of the oceans. The cooperation promoted by international organizations reinforces the importance of advancing global issues and agendas while taking into account the interests of each state. The global ocean governance will contribute to the achievement of the Sustainable Development Goal 14: to conserve and sustainably use the oceans, and marine resources