Justiça restaurativa um novo paradigma para o direito penal

Abstract

O presente trabalho quer mostrar o cenário de crise de legitimidade e eficiência do sistema penal, que roga por reformas imediatas na busca de resolução dos conflitos, especialmente por causa da expansão no numero da população carcerária. Em razão esta deficiência, emerge a justiça restaurativa como um meio de autocomposição intensamente eficaz à violência, que utiliza técnicas primitivas, mas embasadas na comunicação, na fraternidade e no arrependimento, cujos fins, além da reparação e responsabilização, são reatar o laços comunitários, bem como prevenir futuros conflitos. O modelo não é inovador, mas complementar ao sistema tradicional de imposição de penas, sobretudo porque são propostas de humanização diferenciadas no processo de recuperação.Seja vitima, infrator ou comunidade, após as sessões conciliatórias melhoram o senso de cidadania, respeito mutuo, restauram sentimentos e relacionamentos rompidos. A necessidade é de salientar a justiça restaurativa co o uma nova forma de reação a infração penal, em que em suas técnicas e programas métodos contributivos para uma cultura de paz.