Da necessária harmonização do direito ambiental, direitos fundamentais e desenvolvimento econômico : um estudo a partir de dois casos selecionados

Abstract

Resumo: Este artigo tem como objetivo alcançar a harmonia entre os Direitos Ambientais e Fundamentais, juntamente com o Desenvolvimento Econômico, através de um estudo de dois casos selecionados. Estes elementos frequentemente enfrentam desafios e conflitos na sociedade contemporânea, pois envolvem a proteção do meio ambiente, a garantia dos direitos sociais e a promoção do crescimento econômico. Eles estão intrinsecamente interligados e devem ser abordados de forma integrada, visando o equilíbrio entre as necessidades sociais, econômicas e a preservação ambiental. No cenário cotidiano, é comum observar decisões com um foco excessivo no aspecto ambiental, que por vezes negligenciam outros direitos que também estão em jogo. A problematização desses direitos é crucial para evitar qualquer tipo de desigualdade ou privilégio. A proteção do meio ambiente é, sem dúvida, de suma importância, uma vez que a degradação ambiental ocorre rapidamente devido ao desmatamento e à poluição, resultando em mudanças climáticas e na perda de biodiversidade. Esses desafios representam uma séria ameaça às futuras gerações, incluindo a espécie humana. Por outro lado, não podemos ignorar os direitos fundamentais da pessoa humana, como o direito a um trabalho digno, segurança, saúde, educação e moradia. Esses direitos são essenciais para que o sistema jurídico promova igualdade de oportunidades e combata a desigualdade. O desenvolvimento econômico, por sua vez, é fundamental para o progresso da sociedade, pois pode reduzir a pobreza e aumentar a qualidade de vida. No entanto, um crescimento desenfreado, sem considerar as devidas mitigações e os aspectos sociais e ambientais, pode ser extremamente prejudicial, levando a um futuro sombrio para a sociedade. Portanto, o propósito deste artigo é explorar a possibilidade de conciliar a proteção do meio ambiente com os direitos fundamentais e o desenvolvimento econômico. A meta é permitir que esses direitos coexistam de maneira harmônica, sem que um prevaleça sobre o outro, mas sim que sejam tratados em pé de igualdade. Isso implica na compatibilização de direitos e responsabilidades, visando uma sociedade mais saudável ambientalmente, segura socialmente e forte economicamente.