Drogas e imputabilidade penal

Abstract

A monografia DROGAS E IMPUTABILIDADE PENAL apresenta um estudo integrado das ciências médicas e penais. Em primeiro plano traz o conceito de droga na visão da Organização Mundial de Saúde, bem como apresenta críticas aos conceitos médicos realizados em sua maioria por estudiosos das ciências penais. Posteriormente faz um histórico da maconha, cocaína e crack trazendo também as conseqüências do uso das referidas substâncias no aparelho psíquico, abordando também os conceitos de toxicômano e dependente. Após trazer as considerações médicas e farmacológicas o trabalho apresenta conceitos de culpabilidade e imputabilidade, traçando então o paralelo existente entre as conseqüências da dependência e do fenômeno denominado "fissura" e sua importância no estudo da imputabilidade como capacidade de culpabilidade. Por fim apresenta as conseqüências da declaração ou não da imputabilidade no campo da pena, trazendo a visão crítica da criminologia aos institutos atualmente utilizados pela legislação brasileira.