Delitos de imprudencia : o tipo de injusto imprudente, critérios de definiçao, espécies, teorias de diferenciaçao de imprudencia consciente e dolo eventual e possibilidade de causas de justificaçao
Resumo
Trata-se o presente trabalho de um estudo realizado acerca do tipo de injusto imprudente. Primeiramente explica-se a razão da adoção termonológica da palavra imprudência em vez de culpa. Após, conceitua introdutóriamente no topo de injusto imprudente, esclarecendo a legalidade deste tipo aberto e as modalidades de imprudência, negligência e imperícia. Ainda , ressalta os critérios pelos quais se pode definir o tipo de injusto imprudente, seja pelo viés do conceito de dever de cuidado, seja a partir do conceito de risco permitido. Explica demais, a lesão de dever de cuidado como risco não permitido, o valor de ação e resultado nos delitos imprudentes a observa a questão dos crimes preterdolosos, que iniciam com o dolo e terminam com a imprudência. Frisa, ainda, as espécies de imprudência, ou seja , a imprudência inconsciente e a imprópria, bem como diferencia, consoante as principais teorias,a imprudência consciente do dolo eventual. Por fim, traz as causas da justificação em delitos imprudentes.
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- Direito Penal Criminal [102]