Navegação Novas Tendências no Direito por data do documento
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A carteira de trabalho e previdência social - CTPS e suas anotações : uma análise tópica
(2001)Não inclui resumo. -
Limitação do direito ao duplo grau de jurisdição : uma forma de obter o pleno acesso à justiça
(2002)Não inclui resumo. -
A responsabilidade tributária dos sócios da empresa limitada dissolvida
(2002)Neste trabalho, enfatizamos na esfera do Direito Tributário Brasileiro diusciplinado pela Constituição Federal, que normatiza o caráter im pessoal dos atributos e o condicionamento da tributação à consideração da capacidade ... -
Impossibilidade da denunciaçao à lide no procedimento sumário : ofensa ao principio da economia processual
(2002)Não inclui resumo. -
A importância das comissões de conciliação prévia no direito do trabalho vigente (Lei nº 9.958 de 12 de janeiro de 2000)
(2002)Importante fazer uma análise sobre as comissões de Conciliação Prévia, criada para descongistionar os órgãos da Justiça. Dentro dessa análise, será tratado desde a matéria constitucional, até a preparação dos membros que ... -
A execução extrajudicial prevista no decreto-lei 70/66 em face da constituição federal de 1988
(2002)Não inclui resumo. -
Os direitos e deveres do cliente bancário a luz do código de defesa do consumidor
(2002)Não inclui resumo -
A desconsideração da personalidade jurídica na falência
(2002)O Brasil atravessa uma fase nada promissora 'a atividade empresarial que logicamente reflete diretamente à classe trabalhadora. O número crescente de falências e concordatas é assustador. Porém o que se vem observando é ... -
Aspectos gerais da tutela antecipada
(2002)O presente trabalho faz uma comparação entre a tutela antecipada e a tutela cautelar, apresentando a distinção entre os dois institutos, cujos conceitos são frequentemente confundidos por diversos autores e profissionais ... -
Imprescritibilidade da ação declaratória de reconhecimento de relação de emprego
(2002)Não inclui resumo