• Previdência social e responsabilidade previdenciária 

  Taques, Rita de Cássia Ribas (2002)

  Não inclui resumo

• O registro de nome de domínio na internet e o direito do proprietário de marca 

  Ramina, Rachel Diógenes (2002)

  Não inclui resumo

• Controle jurisdicional e o ato administrativo 

  Sell, André Karpinski (2002)

  Não inclui resumo.

• Imprescritibilidade da ação declaratória de reconhecimento de relação de emprego 

  Buzzi, Rosemary Rios (2002)

  Não inclui resumo

• Aspectos gerais da tutela antecipada 

  Fecchio, Rosana Maria (2002)

  O presente trabalho faz uma comparação entre a tutela antecipada e a tutela cautelar, apresentando a distinção entre os dois institutos, cujos conceitos são frequentemente confundidos por diversos autores e profissionais ...

• A questão de pessoal na lei de responsabilidade fiscal no âmbito municipal 

  Mungo, Rodrigo Cesar Picinin (2002)

  Não inclui resumo

• Os provedores de acesso à internet e sua tributação 

  Andrade, Leonardo Vinícius Toledo de (2002)

  Não inclui resumo

• Direito e internet : registro do nome de domínio 

  Sade, José Rodrigo (2002)

• A desconsideração da personalidade jurídica na falência 

  Barbosa, Cleber da Silva (2002)

  O Brasil atravessa uma fase nada promissora 'a atividade empresarial que logicamente reflete diretamente à classe trabalhadora. O número crescente de falências e concordatas é assustador. Porém o que se vem observando é ...

• A legitimaçao adequeada para a propositura da açao civil pública 

  Apolinário Junior, Arno (2002)

  Não inclui resumo

• Os direitos e deveres do cliente bancário a luz do código de defesa do consumidor 

  Menarim, Andresa de Oliveira (2002)

  Não inclui resumo

• A flexibilização da coisa julgada material na investigação da paternidade 

  Bianeck, André Varella (2002)

  Revisão bibliográfica utilizando textos e obras a respeito de investigação de paternidade, provas cientificas na investigação de paternidade, coisa julgada e revisão criminal.

• A importância das comissões de conciliação prévia no direito do trabalho vigente (Lei nº 9.958 de 12 de janeiro de 2000) 

  Paula, Marcelo Vieira de (2002)

  Importante fazer uma análise sobre as comissões de Conciliação Prévia, criada para descongistionar os órgãos da Justiça. Dentro dessa análise, será tratado desde a matéria constitucional, até a preparação dos membros que ...

• A execução extrajudicial prevista no decreto-lei 70/66 em face da constituição federal de 1988 

  Trentini, Vânia Karen (2002)

  Não inclui resumo.

• O alcance e os reflexos do princípio da capacidade contributiva em face da atual disciplina normativo- constitucional do IPTU 

  Santos, Willians Franklin Lira dos (2002)

  Não inclui resumo.

• A imposição de instituição de tributos pelo ente político prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal : inconstitucionalidade por violação do princípio da isonomia das pessoas constitucionais 

  Félix, Waldir Franco (2002)

  Não inclui resumo.

• Aquisição e perda da nacionalidade brasileira 

  Bartel, Taciano (2002)

  Não inclui resumo.

• Adultério : retratos históricos da construção social de um crime 

  Sirino, Sérgio Inácio (2002)

  Não inclui resumo.

• Os paradigmas do direito sob a ótica da filosofia jurídica 

  Pereira, Sandra Amara (2002)

  Não inclui resumo.

• A responsabilidade tributária dos sócios da empresa limitada dissolvida 

  Passos, Maria da Graça Mendes (2002)

  Neste trabalho, enfatizamos na esfera do Direito Tributário Brasileiro diusciplinado pela Constituição Federal, que normatiza o caráter im pessoal dos atributos e o condicionamento da tributação à consideração da capacidade ...

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