Patrimônio cultural pluralista : um novo olhar a respeito do patrimônio arqueológico e espeleológico no Direito Ambiental brasileiro

Abstract

Resumo: Diante da importância e especificidade do tema proposto, em que o enfoque se volta ao debate jurídico e conceitual acerca do patrimônio espeleológico e arqueológico brasileiro - tidos constitucionalmente como Patrimônio Cultural - fica evidenciado o desconhecimento que perfaz a sociedade, os empreendedores e os órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento ambiental, bem como a ausência de estímulo na própria academia. O Patrimônio Cultural de um povo merece atenção constante do Direito Ambiental para enfrentar as questões atuais e particulares que surgem pela necessidade de uso do solo. Isto, decorrente dos novos empreendimentos públicos e particulares frente às legislações específicas e o processo de Licenciamento Ambiental, no qual estão inseridos e associados, com direito a igual proteção, o patrimônio espeleológico e arqueológico brasileiro. Busca-se formular, em termos gerais, instrumentos que ofereçam soluções para atender as necessidades específicas de preservação dos bens da União frente ao dinamismo econômico. Esse trabalho de conclusão de curso visa trazer à baila o debate das questões ambientais afetas ao patrimônio cultural brasileiro - espeleológico e arqueológico - reunindo normas e abordando uma metodologia conceitual de gerenciamento, num processo de continuidade de organização deste conhecimento, e sobretudo, à luz da hermenêutica jurídica.