Ciclo de vida dos resíduos sólidos : as ações integrativas e responsabilidades compartilhadas para o manejo adequado dos resíduos
Resumo
Resumo: A Terra é um espaço finito, existindo, geograficamente, um limite possível a ser ocupado pelas pessoas que vivem neste planeta. No entanto, há um bom tempo os comportamentos humanos parecem não se preocupar com isso, notadamente, sem tomar parte do que será feito com todo o resíduo gerado, sendo a preocupação e ações necessárias com o que irá acontecer, onde tudo irá parar, completamente terceirizadas a agentes externos. A abordagem da pesquisa deste trabalho tem em foco uma análise da situação sobre os resíduos sólidos e o adequado tratamento destes no Brasil, destacando-se o referencial teórico da legislação existente, a forma como se dispõe o manejo, o tratamento e as características consideradas essenciais quanto ao tema, assim como a responsabilização para o seu enfrentamento. Assim, com o objetivo de traçar o panorama geral sobre o ciclo de vida integrativo dos resíduos sólidos, destacou-se a necessidade de tratamento adequado a estes para garantia do meio ambiente sustentável, chamando atenção aos gestores municipais que possuem dever legal em ações para solução do problema real e urgente que se impõe em torno do adequado manejo dos resíduos sólidos, tentando-se demonstrar que, talvez, a solução mais adequada para a questão seja a forma integrativa de lidar com o manejo dos resíduos a fim de se garantir, efetivamente, um meio ambiente adequadamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
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- Direito ambiental [366]