A problemática dos resíduos sólidos e seus impactos no meio ambiente

Abstract

Resumo: É fato que nos últimos anos há uma maior preocupação no que se refere a adoção urgente de medidas que possam mudar o cenário de degradação ambiental encontrado atualmente em diversas cidades, sendo plausível ressaltar a importância de se instaurar políticas públicas aliadas aos princípios básicos do ordenamento jurídico de matéria e preservação ambiental. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo geral discutir sobre os impactos do descarte irregular dos resíduos sólidos ao meio ambiente. De forma mais especifica apresenta-se as inovações contempladas na Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS e como as mesmas podem contribuir para o combate do cenário de degradação ambiental encontrado atualmente em diversas cidades. O estudo é resultado de uma pesquisa bibliográfica e demais documentos jurídicos que contemplam aspectos técnicos e científicos sobre a temática estudada. Diante da busca e análise de material tanto científico quanto legislativo sobre a temática estudada percebe-se a existência de uma legislação adequada, esses adventos colaboram para uma expectativa positiva no que se refere a um novo cenário ambiental no Brasil, desde que haja um maior fortalecimento dos mesmos e não enfraquecimento como vem ocorrendo nos últimos anos. Existe uma fragmentação no que se refere a colocar-se em prática princípios norteadores e ferramentas essenciais e que muitas das vezes são esquecidos pelo poder público que pouco investe em Educação e informação ambiental.